16/09/2025 - 12:57 | última atualização em 17/09/2025 - 19:18

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OABRJ reforça pedido por Delegacia da Mulher em Petrópolis

Segundo levantamento da UCP, nos últimos cinco anos o município registrou 14 mil casos de violência doméstica contra mulheres e mais de 4,5 mil sofreram agressões físicas e sexuais

Ana Júlia Brandão


A presidente da OABRJ, Ana Tereza Basílio, esteve reunida nesta segunda-feira, dia 15, com o presidente da OAB/Petrópolis, João Ricardo Ayres da Motta, e com a presidente da Comissão OAB Mulher, Graciele de Amorim, para debater a urgente necessidade de instalação de uma Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) em Petrópolis. Também participou do encontro o assessor especial da presidência da OABRJ, Ricardo Menezes, que acompanhou de perto as demandas apresentadas.

Os representantes da subseção e da comissão temática apresentaram dados que ilustram o verdadeiro estado de urgência enfrentado pelas mulheres da cidade.  Levantamento feito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) revela que nos últimos cinco anos foram registrados no município cerca de 14 mil casos envolvendo violência doméstica contra mulheres e que mais de 4,5 mil das vítimas sofreram agressões físicas e sexuais. 

“O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior índice de violência contra a mulher no Brasil. A criação de uma Deam em Petrópolis não é apenas necessária, é uma medida de urgência, uma questão de sobrevivência. É fundamental que o Governo do Estado olhe para essa realidade e atenda este pleito”, afirmou Basilio. 

Pelo terceiro ano consecutivo, Petrópolis ostenta o título de cidade mais segura do estado. No entanto, o alto número de tentativas e feminicídios revela que a cidade não é segura para as mulheres. A pesquisa ainda sinaliza um crescimento de 31% dos casos após a pandemia, levando o município a ocupar o 9° lugar no ranking de violência contra a mulher em todo o estado, o que reforça a necessidade de unidades especializadas na pauta.

Neste contexto, a presidente da OAB Mulher lembrou que a é uma demanda antiga e destacou que a criação de um Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) não é viável no município, já que a gestão depende da prefeitura, que atualmente encontra-se em estado de calamidade financeira. 

“A Defensoria Pública já ajuizou uma ação civil pública pedindo a instalação da Deam, que é o equipamento mais adequado para Petrópolis”, pontuou.


Efeito regional


João Ricardo Motta reforçou que o impacto da instalação da delegacia especializada vai ultrapassar os limites do município e atender toda a região: 

“Não apenas Petrópolis será atendida, a medida vai beneficiar toda a Região Serrana, incluindo cidades como Paraíba do Sul, Três Rios, Areal, São José do Vale do Rio Preto, Miguel Pereira, Paty do Alferes e Teresópolis, onde a população também clama por essa estrutura.”

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