01/09/2025 - 17:44 | última atualização em 03/09/2025 - 18:37

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OABRJ lança cartilha para a defesa das prerrogativas da advocacia LGBTQIAPN+

Iniciativa foi apresentada durante primeira edição do curso de formação de delegados e delegadas de prerrogativas voltado exclusivamente para a pauta

Mariana Reduzino


A OABRJ promoveu na tarde desta segunda-feira, dia 1º, o lançamento da cartilha de Prerrogativas da Advocacia LGBTQIAPN+. Capitaneada pela Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) e pela Diretoria de Diversidade da Seccional, a iniciativa é um passo importante para garantir mais respeito e valorização à diversidade no exercício da profissão.

O lançamento aconteceu durante a primeira edição do curso de formação de delegados e delegadas de prerrogativas voltado exclusivamente para a pauta LGBTQIAPN+, iniciativa inédita no Sistema OAB, que busca aprofundar a formação dos representantes da classe para lidar com violações específicas enfrentadas por advogados e advogadas pertencentes a minorias sexuais e de gênero.

“A ideia é que, além da defesa das prerrogativas da advocacia, tenhamos uma perspectiva da diversidade, do respeito às diferenças. Nosso principal objetivo é fazer com que o Rio de Janeiro seja sempre um lugar muito amigável e carinhoso com todos, sobretudo com a advocacia”, exaltou a presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio.


Valorização da classe


Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da Seccional, James Walker, o projeto é mais um passo importante para a valorização da classe como um todo.

“Vivemos um momento de intenso punitivismo em todo o país. Isso transborda à pessoa de um cidadão e, muitas vezes, chega ao advogado que o está defendendo. Infelizmente, sabemos que se essa pessoa pertence a alguma minoria, o preconceito é muito maior. É por isso que estamos aqui”, afirmou. 

O diretor de Diversidade da Ordem, Nélio Georgini, reforçou a importância do olhar coletivo diante das violações sofridas por colegas:

“Somos todos advogados e advogadas. Se um de nós é desrespeitado, toda a nossa classe é desrespeitada. Como colegas de profissão, precisamos saber que alguns de nós possuem necessidades específicas. Há advogados e advogadas que não estão tendo seu direito de ir ao banheiro respeitado, ou que não estão tendo seu local de fala garantido apenas porque são gays. Logo, é fundamental que passemos a tratar estas violações como problemas coletivos, pois nada impede que amanhã aconteça conosco”.

Também compuseram a mesa do evento o diretor de Valorização da Advocacia da OABRJ, Paulo Grossi, e a coordenadora da CDAP, Cecilia Couto.

Veja mais imagens do lançamento no perfil da OABRJ no Facebook.

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