Notas do Mês

   A OAB/Petrópolis realizou entrevistas com os candidatos a prefeito, durante o mês de agosto e no início de setembro. Participaram Alexander Dias Farias (PSOL), Nelson Sabrá (PDT), Bernardo Chim Rossi (PMDB), Rubens José Bomtempo (PSB) e Paulo Roberto Mustrangi (PT). Os programas foram exibidos na TV Vila Imperial.

 

   Estão abertas as inscrições para o curso de Noções de Direito Ambiental da OAB/Madureira/Jacarepaguá, com os professores Érica Bomfim Santiago e Marcos Crissiúma. As aulas serão iniciadas em 9 de outubro, sempre às terças e quintas-feiras, das 18h30 às 20h30. O valor é R$ 200. Mais informações pelo telefone (21) 3390-8130.    

              

   Foram iniciadas as inscrições para o programa de pós-graduação da Universidade Cândido Mendes em parceria com a OAB/Nova Friburgo. Mais informações sobre os cursos disponíveis pelo telefone (22) 2522-3161.

 

   Desde o dia 30 de agosto, a OAB/Belford Roxo está funcionando temporariamente na sala da Ordem no Fórum local. A mudança vai valer até que sejam concluídas as obras de construção da nova sede da subseção. O endereço da sala é Av. Joaquim da Costa Lima, s/n - 3º andar - São Bernardo.

 

   A Casa da Morte em Petrópolis — aparelho clandestino montado pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar — foi desapropriada no dia 21 de agosto pela Prefeitura local. A OAB, juntamente com outras entidades de direitos humanos, vinha lutando há meses pela medida, assim como pela transformação do imóvel em um memorial.

 

   Para ajudar na instalação das varas trabalhistas criadas pela Lei nº 12.656/2012, a Justiça do Trabalho autorizou o preenchimento dos 209 cargos de técnico e analista judiciários, criados pela mesma lei. Em 2012, há previsão de inauguração de varas em Macaé, Itaguaí, Nilópolis e Queimados, todas já funcionando com o PJe.

 

   Em 5 de julho, a Prefeitura de Nilópolis e o TRT assinaram um aditivo ao Termo de Cessão do imóvel que abriga a Justiça do Trabalho. O documento prevê a ocupação de todos os pavimentos do edifício situado na Rua Senador Salgado Filho, nº 44. Atualmente, apenas um andar está sendo utilizado pela Vara Única do município.