Inaugurada nova sala da OAB no Fórum

No dia 14 de fevereiro, foi inaugurada pelo presidente da Caarj e diretor do Departamento de Apoio às Subseções, Felipe Santa Cruz, a Sala da OAB no Fórum Regional de Paracambi. Equipado com dois computadores, impressora e máquina de fotocópia, o espaço está pronto para atender os colegas que residem no município e também os que vêm de outras regiões para atuar na comarca.
“É grande a demanda de profissionais de outras cidades que circulam pelo Fórum e eles sentiam a carência de um espaço para trabalhar. Por conta disso, a sede da OAB/Paracambi, que fica em frente ao prédio, era usada como uma espécie de base. Mas nosso espaço não é grande. Agora, com a sala, todos terão mais conforto”, comentou o presidente da subseção, Cleber Huais.
No mesmo dia, Felipe visitou a comarca de Japeri, elevada à 2ª entrância em 2010 e que agora luta para ganhar uma subseção da OAB. Atualmente, Japeri está vinculada à Subseção de Paracambi. “Não sou a favor da criação de muitas subseções, mas a defendo quando vejo benefícios para os advogados da região, como é o caso de Japeri”, analisou Felipe.
A OAB/Paracambi já fez a indicação da Diretoria provisória para a nova subseção. O projeto agora será votado pelo Conselho Seccional.

 

Falta de juízes preocupa advogados

 

Apesar das conquistas junto à OAB, os advogados de Paracambi não têm muito o que comemorar. A comarca, que é Vara Única, está sem juiz titular há mais de um ano. Segundo o presidente da subseção, Cléber Huais, dois magistrados, titulares em Miguel Pereira e Vassouras, se revezam para dar seguimento aos trâmites, mas ainda não é o suficiente. “Em média, só temos juiz no Fórum dois dias na semana. Sabemos que há uma carência de magistrados em todo o estado e que os juízes que atuam aqui também têm outras comarcas sob sua responsabilidade, mas tronou-se insustentável advogar em Paracambi”, reclamou.
Uma das sugestões da Diretoria da subseção para melhorar a prestação jurisdicional é a elevação da comarca à 2ª entrância. Além de desafogar a Vara Única e melhorar as condições de trabalho dos advogados, a elevação também seria, na visão de Huais, benéfica para os juízes. “Quando uma comarca do interior alcança a elevação, a região aumenta a chance de atuação dos magistrados, fazendo com que eles possam permanecer mais tempo nessas cidades, sem que seja necessário abandonar tais varas para dar andamento às carreiras”, explicou o presidente.

 

Advogados relatam dificuldades

Atualmente, 14 mil processos tramitam na Vara Única, 2.500 no Juizado Especial Cível e 1.500 no Juizado Especial Criminal de Paracambi. Por conta da grande quantidade de ações, o tempo de espera para o agendamento de audiências é longo. “Um processo com entrada em fevereiro, por exemplo, tem a conciliação marcada só para novembro, depois é mais um ano de espera para a audiência de instrução e julgamento”, disse a advogada Vânia Mara Dias.
No cartório, a situação também não é boa. “Como faltam serventuários estamos aguardando até seis meses para o despacho”, contou a colega Maria Helena Porto Candido.