Veja o boletim eletrônico com os próximos eventos que serão realizados pelas comissões temáticas da OAB/RJ, divulgados no Portal da Seccional. Seminário fará paralelo entre afroempreendedorismo e reparação A Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil (Cevenb) vem realizando vários debates sobre a reparação da escravidão com enfoques diferentes, como a gastronomia; o samba e o carnaval e a intolerância religiosa. Nestas terça e quarta-feiras, dias 22 e 23, a partir das 13h, o tema será o afroempreendedorismo. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios de 2013, metade das pessoas donas de negócios no Brasil se declaram pretas ou pardas. “Uma parcela significativa da população afrodescendente tem feito da questão da empregabilidade e da rentabilidade uma das suas principais metas. Durante dois dias a OAB/RJ se voltará para essa atividade”, diz o presidente da Cevenb, Humberto Adami... Leia mais Evento celebra parceria da OAB/RJ com Conselho de Advogados de Nápoles Advogados e autoridades italianas vão participar do Colóquio Brasil – Itália: arbitragem e o Direito Comparado, nesta quarta-feira, dia 23. Organizado pela Comissão de Relações Internacionais da OAB/RJ com o apoio da Comissão de Arbitragem da entidade, o evento, que é gratuito, acontecerá das 9h às 13h. O colóquio será realizado em comemoração à celebração de convênio entre a Seccional e o Conselho da Ordem dos Advogados de Nápoles... Leia mais Legislação sobre resgate de animais é assunto de palestra Em palestra nesta quarta-feira, dia 23, às 15h, a Comissão de Proteção e Defesa dos Animais (CPDA), com apoio do Instituto São Francisco de Assis, do Instituto Eventos Ambientais e do Instituto Jacaré, dará publicidade aos protocolos legais que regulam o resgate de animais. “Em alguns casos, é preciso entrar na casa das pessoas para salvar animais abandonados. O resgatista precisa ter a escolta de um agente público, que irá registrar o ato em vídeo, para que o proprietário não se queixe de invasão de domicílio. É preciso ter técnica para não causar sofrimento ao animal e conhecimento jurídico”, explica o presidente da CPDA, Reynaldo Velloso... Leia mais Impactos do novo CPC na atividade cartorial e registral são tema de palestra A Comissão de Assuntos Cartoriais e Registros Oficiais-Compulsórios (CAC) promove a palestra gratuita Diálogos institucionais do Direito notarial e registral também nesta quarta-feira, dia 23. O evento acontecerá no auditório do 3º andar do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, 80, Centro), a partir das 16h. “Teremos um embate de visões dos atores das diferentes esferas do Direito, que enriquecerá o debate e ajudará a atualizar os profissionais. Este ano, a comissão amplificou o rol de participantes”, afirma o presidente da CAC, Felipe Rocha Deiab... Leia mais Congresso Brasileiro de Direito do Mar acontecerá no Rio de Janeiro O Rio de Janeiro sediará, a partir desta quinta-feira, dia 24, a terceira edição do Congresso Brasileiro de Direito do Mar, realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito do Mar (IBDMAR). Presidente da Comissão de Governança dos Oceanos da OAB/RJ, Leandro Mello Frota representará a entidade no evento, que tem como objetivo reunir os principais estudiosos em Direito do Mar do Brasil, além de convidados internacionais, para discutir e promover o desenvolvimento deste ramo do direito internacional. Uma parceria entre o IBDMAR e a Seccional garante 30% de desconto para os colegas do Rio de Janeiro... Leia mais Modernização do setor de turismo é tema de palestra na Seccional O Rio de Janeiro é um dos principais pontos turísticos do país, mas o volume de negócios gerado cria a necessidade de uma modernização no setor. A partir dessa conclusão, a Comissão de Turismo da OAB/RJ realizará, no dia 28, às 9h, a palestra O turismo fluminense em 2020 - perspectivas e estudos de caso... Leia mais VII Simpósio de Direito Desportivo debaterá contratos de trabalho No dia 28, a OAB/RJ receberá o VII Simpósio de Direito Desportivo, que será realizado das 9h às 19h. O evento é uma realização da Comissão de Direito Desportivo (CDD) da Seccional. “A OAB/RJ, juntamente com a UFRJ, ratifica a parceria que mais uma vez traz para a casa do advogado um dos mais importantes eventos do Direito Desportivo. Importantes nomes desse segmento estarão no Rio de Janeiro para tratar de questões atuais e essenciais ao desenvolvimento do desporto”, afirma o presidente da CDD, Marcelo Jucá... Leia mais Palestra abordará teoria que refuta decisões por 'mero aborrecimento' A teoria aprofundada do Desvio Produtivo do Consumidor sustenta que o consumidor, ao desperdiçar o seu tempo vital e se desviar das atividades existenciais para tentar resolver problemas de consumo, sofre necessariamente um dano extrapatrimonial de natureza existencial. O criador da teoria, Marcos Dessaune, estará na sede da OAB/RJ para falar sobre essa teoria que vem transformando a jurisprudência tradicional brasileira do "mero aborrecimento". A palestra acontecerá em 4 de junho, às 17h, no Plenário Evandro Lins e Silva, e está sendo organizada pela Comissão de Direito do Consumidor (CDC)... Leia mais