Mitchell critica administração pública em seminário sobre chuvas do Rio Do Jornal do Brasil 08/06/2010 - O seminário Chuvas de abril, lições e soluções, promovido ontem pelo Jornal do Brasil e o Clube de Engenharia, foi marcado por críticas à administração pública, que, segundo o representante da OAB/RJ no evento, Rafael Mitchell, pode ser responsabilizada pelas mais de 260 mortes ocorridas no estado. Para ele, que é presidente da Comissão de Direito Urbanístico da Seccional, além da possibilidade da responsabilidade jurídica de governantes em situações como a de abril, é preciso um tato maior quando for necessária a remoção. "Ninguém mora em encostas perigosas porque quer", ponderou. "Obviamente, todo mundo tem o desejo de morar perto da praia, mas muitos residem em locais perigosos por necessidade. Mas é preciso critério. Para retirar famílias, é preciso um laudo técnico de um órgão competente, a participação da comunidade e que as novas habitações sejam lugares próximos às antigas". O ministro das Cidades, Márcio Fortes, abriu o evento, na sede do Clube de Engenharia, no centro, e fez um alerta aos municípios fluminenses. "As cidades têm de ordenar seu crescimento. Quando pensarem em saneamento básico, não podem ficar restritas a água e esgoto. Macro e microdrenagem têm de ser observados", observou o ministro, que lembrou ter apoiado a elaboração de planos de contingência de áreas de risco de 64 municípios no brasileiros. "A várzea é do rio, não tem jeito. O que está claro é que temos de remover todas as famílias que vivem em áreas de risco". Durante a cerimônia de abertura, o presidente do JB, Pedro Grossi, ressaltou o papel da mídia em apontar problemas da administração pública. "O Jornal do Brasil busca sempre informar, permitir que as autoridades olhem para onde estão errando para ajudar os necessitados. A casa da pessoa deve significar vida, e não morte", ressaltou. Os palestrantes frisaram a necessidade de investimento em pesquisas geotécnicas, pois o problema dos deslizamentos de encostas independe da ocupação irregular, já que até em áreas sem moradias houve precipitações em abril. A criação de um órgão estadual para monitoramento de encostas foi uma das sugestões dadas pelo presidente do Núcleo Rio de Janeiro da Associação Brasileira de Mecânica dos Solos (ABMS), Ian Shuman. "Além disso, é preciso um aprimoramento da fiscalização de lugares de risco e a criação de uma comissão federal de segurança de encostas", propôs. Rio terá exército para agir em desastres Em sua participação no Seminário Chuvas de abril, lições e soluções, o vice-prefeito e secretário municipal do Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Muniz, disse que a cidade terá à sua disposição um "exército" para enfrentar eventuais desastres naturais. "Nossa Defesa Civil passa por um amplo trabalho de organização. O órgão está treinando pessoal de diversas áreas do município, como saúde, assistência social e garis, que, com o apoio logístico da Comlurb e Secretaria de Conservação, serão os responsáveis por agir nas áreas de risco em momentos de de crise", afirmou Muniz, que disse já ter iniciado as obras estruturais para evitar que as ruas do Jardim Botânico e do entorno da Praça da Bandeira alaguem em dias de chuva. Ainda de acordo com o vice-prefeito, até o final deste mês, será apresentado o 2º Inventário Total da Questão Climática da Cidade. Segundo Muniz, o documento permitirá que técnicos do município possam aprofundar os estudos de risco geotécnico da cidade. "A primeira avaliação desse tipo foi feita em 1995, e está defasada", disse Muniz. "Com ela pretendemos solucionar os problemas em áreas de risco". Aparelhamento O presidente da Geo-Rio, Márcio José Mendonça Machado, garantiu que o órgão passará por modificações. "Vamos aumentar nosso corpo técnico, que só atende às demandas do dia a dia e é insuficiente para lidar com situações trágicas como aquela. Vamos também melhorar a infraestrutura da cidade, para lidar melhor com desastres naturais da grandeza das chuvas de abril", prometeu.