Reuniões entre tribunais do país serão realizadas por videoconferência Do Jornal do Commercio 29/07/2009 - As reuniões entre os diversos tribunais do País poderão ocorrer de forma mais ágil e simples. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, realizou, na segunda-feira, a primeira reunião por videoconferência. A experiência contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, desembargador Luiz Zveiter, e dos presidentes dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) da 1ª, 2ª, 4ª e 5ª Regiões, respectivamente, desembargadores federais Jirair Aram Meguerian, Paulo Espirito Santo, Marli Marques Ferreira, Vilson Darós e Luiz Alberto Gurgel de Faria. A avaliação do ministro é de que este é um meio de comunicação efetivo entre todos os tribunais. Durante a reunião virtual, o presidente do STF falou sobre as vantagens da utilização da videoconferência na Justiça brasileira, entre elas evitar deslocamentos, dispensando os encontros presenciais, além de permitir reuniões emergenciais. O Supremo também poderá, por meio da videoconferência, conhecer assuntos que apresentem carga excessiva de processos nos tribunais a fim de dar prioridade a determinados julgamentos que possam descongestionar a Justiça, por exemplo, nos casos que envolvam o filtro da repercussão geral. A videoconferência ocorreu por meio da rede do CNJ, que já interliga a Justiça de todo o País via fibra ótica e possibilita uma rápida comunicação. O equipamento permite até seis acessos simultâneos e também será utilizado pelas secretarias dos tribunais. Testes estabelecerão o aprimoramento da ferramenta, que poderá ser ampliada. Além de ressaltar que a videoconferência é um veículo adequado de comunicação entre os presidentes e as secretarias dos tribunais, o ministro falou sobre a importância da mediação, considerando que esta facilitará a administração da Justiça. Também destacou o papel da conciliação para resolver o acúmulo de processos. Segundo o presidente do STF, com a realização do mutirão do júri, o processo criminal será priorizado, evitando-se, dessa forma, prisões preventivas por tempo indeterminado, sem que haja julgamento com condenação em definitivo. O presidente destacou ainda os mecanismos da súmula vinculante e da repercussão geral e o objetivo da Justiça de fixar prazo de duração de um processo. Que possamos ter um diálogo fluido entre os tribunais, afirmou o ministro, observando que a intenção da Justiça em utilizar esse aparato tecnológico é abrir um diálogo cada vez mais plural, até mesmo em matérias delicadas dispensando procedimentos formais que alongam soluções que podemos ter de imediato. Na reunião, o ministro informou que o Supremo reconheceu repercussão geral em 137 processos (80%do total) e negou em outros 34 (20%). Dos 137 reconhecidos foram julgados, até o momento, 43 (31%), sendo que ainda há 69% das causas pendentes de julgamento de mérito.