Realização: Comissão de Assuntos Tributários da OABRJ e Firjan 8h30 - Credenciamento 9h - Abertura Carlos Higino Ribeiro de Alencar – presidente do Carf Mauricio Faro – presidente da Ceat da OABRJ Gisela Gadelha – diretora da Firjan e conselheira do Carf 9h30 - Primeiro painel Debatedor Gilberto Fraga - vice-presidente da Ceat da OABRJ Critérios para aplicação de multa qualificada Efigênio de Freitas Júnior - conselheiro do Carf A responsabilidade solidária do Artigo 135 do CTN Luis Henrique Toselli - conselheiro do Carf Dedutibilidade do Imposto Pago no Exterior em Períodos Pretéritos Paulo Figueiredo - conselheiro do Carf 10h50 - Segundo painel Debatedor Rodrigo Barreto – gerente tributário da Firjan Fretes de transporte de produtos acabados Laura Borges - conselheira do Carf – PIS/Cofins O planejamento tributário no PIS/Cofins Mariel Gameiro - conselheira do Carf PIS/Cofins sobre ativo garantidor Semíramis de Oliveira Duro - conselheira do Carf 12h - Almoço 14h - Terceiro Painel Debatedora Gisela Gadelha – diretora da Firjan e conselheira do Carf PIS e Cofins e o conceito de receita: questões controvertidas no Carf Cynthia Campos - conselheira do Carf A carga probatória no Direito Aduaneiro Laércio Cruz Uliana Júnior - conselheiro do Carf O valor tributável mínimo e o conceito de praça no IPI Marcos Roberto da Silva - conselheiro do Carf 15h20 - Quarto painel Debatedor Julio Janolio - membro da Ceat da OABRJ Anteprojeto de Lei Geral do Comércio Exterior e seus impactos no contencioso Rosaldo Trevisan - conselheiro do Carf Os regimes aduaneiros na Reforma Tributária Liziane Meira - conselheira do Carf Interposição fraudulenta na jurisprudência do Carf Anna Dolores - conselheira do Carf Direito Aduaneiro como transição para o Direito Tributário Jorge Cabral - conselheiro do Carf 17h - Quinto painel Debatedor Daniel Ribeiro Silva - conselheiro do Carf Preclusão e alegação de matéria de ordem pública no processo administrativo fiscal Robson Maia Lins - professor da PUC-SP Dedutibilidade de multas não tributárias no IRPJ/CSLL Rodrigo Moreira - procurador da Fazenda Nacional Utilização do IRFonte em operações internacionais Ricardo Di Giovanni - conselheiro do Carf Dedutibilidade de remessa de royalties de Direito Autoral com softwares Fredy José Gomes de Albuquerque - conselheiro do Carf Segundo dia - 01/09 9h15 - Primeiro painel Debatedor Tiago Conde – procurador-adjunto Tributário do Conselho Federal da OAB Vícios no lançamento e a jurisprudência do Carf Aline Cardoso de Faria - conselheira do Carf Critérios para admissibilidade de recurso especial Ludmila Monteiro de Oliveira - conselheira do Carf Responsabilidade solidária e o Artigo 124 do CTN Joana Guimarães - conselheira do Carf 10h30 - Segundo painel Debatedora Patrícia Maaze – presidenta da Comissão de Direito Tributário da OAB/PE Forma, substância e os viezes na interpretação do Direito Tributário Sergio André Rocha - professor-titular da Uerj Planejamento tributário com uso de holdings na jurisprudência da 1ª Seção do Carf Maria Carolina Kraljevic - conselheira do Carf Impacto do novo Ricarf nos julgamentos Fernando Brasil - conselheiro do Carf 12h - Almoço 14h - Terceiro painel Debatedor Leonardo Couto – conselheiro do Carf Ágio e empresa veículo na jurisprudência Henrique Chamas - conselheiro do Carf Dificuldades e entraves do contencioso para as pequenas empresas Guilherme Mendes - conselheiro do Carf Dedutibilidade de perdas de energia no IRPJ Itamar Ruga - conselheiro do Carf 15h20 - Quarto painel Debatedor Rafael Wagner - presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/RS Controvérsias sobre a distribuição de dividendos Alexandre Evaristo - conselheiro do Carf Tributação de subvenções após a decisão do STJ Diljesse Vasconcelos - conselheiro do Carf Permuta imobiliária para optantes pelo lucro presumido José Eduardo Serra - conselheiro do Carf O exame da prova pela CSRF Tatiana Belisário - conselheira do Carf 17h - Quinto painel Debatedor Gilberto alvarenga - secretário-geral da Ceat da OABRJ Subcapitalização na jurisprudência do Carf Rafael Malheiros - conselheiro do Carf Decadência na revisão de saldo negativo/prejuízo fiscal Luiz Matosinho - conselheiro do Carf Tributação em bases universais e tratados internacionais Heldo Pereira - conselheiro do Carf Descontos comerciais e créditos de PIS e Cofins Karoline Marchiori de Assis - conselheira do Carf Data e hora 31/10/2024 Data de término 01/11/2024 Local Firjan - Federação das Indústrias do Estado do Rio de JaneiroAv. Graça Aranha, 1 - Centro, Rio de Janeiro Valor R$ 1000,00 Inscreva-se