05/09/2025 - 17:32 | última atualização em 08/09/2025 - 17:04

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Variações na Lei e no Mercado: arbitragem, Direito Societário e as novas fronteiras da tutela coletiva

Realização: Comissão de Estudos e Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Ana Tereza Basilio - presidente

Sylvia Drumond- vice-presidente

Rafael Borges - secretário-geral

Sérgio Antunes - secretário-adjunto

Fábio Nogueira - tesoureiro


9h30 - Abertura

Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ

Rita Cortez – presidente do IAB

Otto Lobo – presidente da CVM

Igor Muniz – presidente Comissão Federal de Mercado de Capitais

Matheus Sousa Ramalho – Presidente da Comissão de Estudos e Acompanhamento de Projetos de Lei no Congresso Nacional da OABRJ

Juliana Loss – presidente Comissão Arbitragem da OABRJ

Joaquim de Paiva Muniz – presidente Comissão de Direito Societário da OABRJ

Adriana Brasil Guimarães – presidente da Comissão de Arbitragem do IAB

Rodrigo Borba – presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OABRJ


10h30 - Painel 1 - Responsabilidade civil da companhia, administração e controladores: quem responde perante o mercado?

Joaquim de Paiva Muniz - provocador – Sócio de Trench, Rossi e Watanabe

Gustavo Gonzalez - sócio Fundador Gustavo Gonzalez Advogados

Chico Müssnich - sócio Fundador BMA/BG

Giovana Benetti - professor da UFRGS


11h30 - Painel 2 - Responsabilidade civil dos gatekeepers e underwriters: onde começa e como termina?

Rodrigo Borba - provocador – presidente da Comissão de Mercado de Capitais da OABRJ

Mauricio Menezes - professor da Comissão de Estudos de Visiting Scholar em Columbia

João Laudo de Camargo - sócio Fundador de Bocater, Camargo, Costa e Silva, Rodrigues

Marina Coppola - diretora da CVM


12h30 - Almoço


14h - Painel 3 - Arbitragem e mercado: sigilo e transparência; questões de interesse comum; delimitação objeto arbitral; arbitragem societária, coletiva e beyond

Matheus Ramalho - provocador - Sócio do Licks Attorneys

Rodrigo Fonseca - presidente da Câmara de Arbitragem Brasil-Canadá

Ana Weber - sócia Fundadora do Ana Weber Advogados

Ricardo Loretti - sócio do Bermudes Advogados

Marcelo Gandelman - sócio Fundador do Gandelman & Costa Dias

Abel Gomes - sócio do Licks Attorneys


17h - Painel 4: Arbitragem e tutela coletiva: bem em que eu errei ou mal me quer?

Alice Moreira Franco - provocadora – Sócia Fundadora do FCDG

Humberto Dalla - desembargador do TJRJ e professor titular da Uerj

Marcela Kohlbach - sócia fundadora do Marcela Kohlbach Advogados

Márcio Guimarães - sócio fundador do Márcio Guimarães Advogados


Encerramento

Data e hora

15/09/2025 9h às 18h

Data de término

15/09/2025

Local

ESA - Plenário Sylvio Capanema
Avenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar

Valor

Gratuito

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