15/07/2026 - 14:30 | última atualização em 21/07/2026 - 14:08

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Seminário - Os reflexos do julgamento das ADIs 7156 e 7236 sobre a LIA

Realização: Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-geral adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


14h - Abertura
Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ
Pedro Ricardo Queiroz – presidente da Comissão de Estudos de Improbidade Administrativa da OABRJ
Lauro de Mattos – diretor de Subseções da OABRJ


15h - Painel 1 - Tipicidade, Dolo e Erro Interpretativo
Palestrantes
Raphael Gama Dalles
Manoela Martins
Fabrício Gaspar
Lauro de Mattos
Alberto Camargo Flores


15h - Painel 2 - Sanções: Perda da Função Pública e Suspensão dos Direitos Políticos
Palestrantes
Tiago Silva
Thaís Marçal
Luiz Antônio Gomes 
Dante Tomaz
Rafael Takamini


16h - Parada para Café


16h15 - Painel 3 - Indisponibilidade de Bens, Prova, ANPC e Independência das Instâncias
Palestrantes
Paulo Henrique Teles Fagundes
Francisco Soares
Sergio Perdigão
Thales Tebet
Edson Xavier


17h15 - Painel 4 - Prescrição, Partidos e Reflexos Eleitorais
Palestrantes
Carlos Henrique P. R. Brinckmann
Pedro Ricardo Queiroz
Levy Cole
Rodrigo Lopes Lourenço

Data e hora

14/08/2026 14h às 18h

Data de término

14/08/2026

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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