Realização: OABRJ Diretoria da OABRJAna Tereza Basilio – presidenteSylvia Drumond – vice-presidenteRafael Borges – secretário-geralSérgio Antunes – secretário-adjuntoFábio Nogueira – tesoureiro Programação 9h30 - AberturaAna Tereza Basilio - presidente da OABRJRafael Borges - secretário-geral da OABRJ Prisão preventiva, ordem pública, má fama e notória reputaçãoGeraldo Prado - Universidade Autónoma de Lisboa/RATIO LEGIS – Centro de Investigação e Desenvolvimento em Ciências Jurídicas 11h - ModeraçãoCaio Badaró Massena - estre em Direito pela Universidade de São Paulo Do que se fala quando se fala em fumus comissi delicti? Um modelo de contenção do arbítrio na adjudicação da hipótese acusatória legitimadora da prisão preventivaFernando Braga Damasceno - desembargador Federal do TRF5; Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Por um modelo de reparação por prisões preventivas injustasManuela Abath - Universidade Federal de Pernambuco 14h - ModeraçãoCatarina Bussinger - doutoranda em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro Audiência de custódia: análise das alterações promovidas pelas leis 15.272/2025 e 15.358/2026 e seus impactos sobre os direitos e garantias fundamentais da pessoa presaJunya Barletta - Universidade Federal do Rio de Janeiro A prisão preventiva por reiteração delitiva e a exposição acentuada ao encarceramentoVinicius de Assis Romão - doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro 15h30 - ModeraçãoAntonio Pedro Melchior - doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro/Presidente do IBCCRIM 25/26 ¿Peligro para la seguridad de la sociedad? Una investigación empirica sobre la determinación de la peligrosidad en el uso de la prisión preventivaJavier Velásquez - Universidad de O'Higgins Imparcialidad del Tribunal ante la Corte Suprema ChilenaCláudio Fierro - Univeridad Andrés Bello/perito na Corte IDH/ex-chefe da Unidade da Corte Suprema e do Tribunal Constitucional da Defensoria Nacional Habeas Corpus e limites ao poder punitivo: a experiência chilena no controle da liberdade no processo penal acusatórioRodrigo Ríos - Universidad Finis Terrae/Univerisdad Andrés Bello Data e hora 12/06/2026 9h30 às 17h Data de término 12/06/2026 Local ESA - Plenário Sylvio CapanemaAvenida Marechal Câmara, 210 - 8º andar Valor Gratuito