Realização: Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ e Comissão de Propriedade Industrial da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 2/8 8h30 - Credenciamento e mesa de abertura Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Paula Vergueiro - presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Felipe Dannemann - presidente da Comissão de Propriedade Industrial da OABRJ Marisa Gandelman - vice-presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ 9h - Palestra: Quem tem medo da IA? Lenio Streck - advogado, mestre e doutor em Direito pela UFSC, pós-doutor pela Universidade de Lisboa, professor titular dos programas de pós-graduação em Direito da Unisinos/RS e da Unesa/RJ Debatedor Victor Drummond 10h - Painel 1: Proteção de conteúdo gerado com uso de IA: possibilidades e limites (a quem pertence obras geradas por IA?) Mediadora Paula Vergueiro - presidente da Comissão de Direitos Autorais, Direitos Imateriais e Entretenimento da OABRJ Participantes Luca Schirru - diretor-executivo do Instituto Brasileiro de Direitos Autorais, professor do programa de pós-graduação em Direito da Propriedade Intelectual da PUC/RJ, pesquisador do INCT Proprietas e do Nurep Karla Figueiredo - pesquisadora da área de Machine Learning/IA do Departamento de Informática e Ciência da Computação pelo IME/Uerj 11h30 - Coffee break 11h45 - Painel 2: IA e direitos de personalidade: entre a simulação e a falsidade Mediador Gustavo Martins de Almeida Participantes Filipe Medon - advogado, professor, doutorando e mestre em Direito Civil pela Uerj Bel Kutner - atriz 13h15 - Encerramento e certificação dos participantes 3/8 8h30 - Credenciamento 9h - Painel 3: Mineração de dados e aprendizado de máquina: fair use ou violação de direitos? Mediadora Daniela Colla Participantes Guilherme Carboni – Doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP Marcelo Castello Branco – diretor-executivo da União Brasileira de Compositores (UBC) 10h15 - Painel 4: IA e segredo industrial: concorrência v. transparência Mediador Felipe Dannemann Participantes Ricardo Sichel - procurador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial aposentado Márcio Lacs - empresário e ex-presidente da Assespro 11h30 - Coffee break 11h45 - Painel 5: Horizontes institucionais: perspectivas regulatórias da IA no Brasil e no mundo Mediador Claudio Lins de Vasconcelos Participantes Tatiana Roque - secretária de Ciência e Tecnologia da Cidade do Rio de Janeiro Carlos Affonso Pereira de Sousa - mestre e doutor em Direito Civil pela Uerj e diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS Rio) 13h00 - Encerramento e certificação dos participantes Data e hora 02/08/2023 8h30 às 13h Data de término 03/08/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito