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Litigância Climática - Experiência internacional e brasileira - Aula online ao vivo
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online ao vivo
Dias 15, 17, 22 e 24 de junho de 2020
Segundas e quartas-feiras – das 19h às 21h


Coordenadora
Cristiane Jaccoud - coordenadora de Direito Ambiental na ESA-OAB/RJ


Professores
Joana Setzer – professora assistente da London School of Economics (LSE) PhD e mestre em Meio Ambiente e Desenvolvimento (LSE), mestre em Ciências Ambientais (USP).

Caio Borges – coordenador do Programa de Direito e Clima do Instituto Clima e Sociedade (iCS), doutor em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP) e mestre em Direito e Desenvolvimento (FGV Direito SP).

Ana Carolina Haliuc Bragança – procuradora da República, coordenadora da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF).

Marcelo Kokke – procurador Federal da AGU, professor de Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara e da Pós-Graduação da PUC-MG.

Jean Marc Sasson – advogado, mestre em Engenharia Ambiental e Urbana na PUC-RJ e Universidade Técnica de Braunschweig – Alemanha, especialista em Direito Ambiental na PUC-RJ, especialista em Gestão Ambiental pela COPPE/UFRJ, formado em Direito pela PUC-RJ.

Danielle de Andrade Moreira – professora Adjunta de Direito da PUC-Rio, coordenadora do Grupo de Pesquisa, Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA) do NIMA/PUC-Rio.


Objetivo do curso
O curso irá apresentar uma visão geral do estado da litigância climática no Brasil e no mundo e adentrar em questões jurídicas materiais e processuais pertinentes ao fenômeno. As aulas serão ministradas por acadêmicos e profissionais que atuam diretamente com a litigância climática, que irão abordar aspectos teóricos e práticos do litígio climático.


Programação

1º encontro: Panorama da litigância climática no mundo
Joana Setzer

2º encontro: Casos emblemáticos de litigância climática e seus desafios jurídicos
Caio Borges

3º encontro: Litigância climática no Brasil: aspectos processuais e materiais
Jean Marc Sasson / Danielle de Andrade Moreira

4º encontro: Casos de litigância climática no Brasil
Caio Borges / Ana Carolina Haliuc / Marcelo Kokke

Data e hora

15 JUN 2020
19h às 21h

Data de término

25 JUN 2020

Local

Portal do aluno do site da ESA

Carga Horária

8h

Valor

R$ 150

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