Realização: Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro 13h30 - Abertura Dos determinantes sistêmicos (jurídicos, políticos e econômicos) que atuam em face da efetividade dos instrumentos da justiça alimentar (do direito humano à alimentação adequada, da política de segurança alimentar e nutricional sustentável e da soberania alimentar) no Brasil Leonardo Felipe de Oliveira Ribas - presidente da Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da OABRJ, doutor em Teoria do Estado e Direito Constitucional pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-Rio; membro titular da Comissão Permanente do Direito Humano à Alimentação Adequada, representando o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, no Conselho Nacional de Direitos Humanos 14h30 – Mesa solene Luciano Bandeira - presidente da OABRJ Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ Carlos André Pedrazzi - assessor da Presidência da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da Seccional Leonardo Felipe de Oliveira Ribas - presidente da Comissão do Direito Humano à Alimentação Adequada da OABRJ 17h - Encerramento Data e hora 11/12/2023 13h30 às 17h Data de término 11/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito