Realização: Comissão de Direito Militar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Programação 9h - Abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Alessandra Wanderley - presidente da Comissão de Direito Militar da OABRJ Lucas Rocha - vice-presidente da Comissao de Direito Militar da OABRJ 09h30 - Painel 1: Proteção jurídica da mulher militar Mariana Aquino - juíza federal e ouvidora da mulher da Justiça Militar da União Tânia Reckzieziegel - desembargadora do TRT4 e presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciciais das Mulheres (Cojum) Camila Assada - militar da FAB 10h30 - Painel 2: Perícia criminal Leandro Rasteiro - tenente coronel da PM e chefe do centro do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ Vitor Rocha da Silva - major da PM sub-chefe do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ Diego Teixeira Costa - major da PM e chefe seção de Pesquisa e Testes do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ Fatima Martins - capitã da PM e fono do Centro de Criminalística da Polícia Militar da PMERJ 11h30 - Painel 3: Controle ato discricionário Alcides Martins - desembargador do TRF2 Débora Maliki - juíza federal do TRF2 14h - Painel 4: Sistema de Proteção Social Augusto Leitão - advogado, professor e especialista em Direito Militar Roberto Kayat - advogado da AGU, professor e mestre pela UFRJ Aline Crivelari - advogada especialista em Direito Militar 15h - Painel 5: Processo penal militar Décio Alonso - promotor de Justiça do MPRJ, professor e doutor pela Uerj César Assis - promotor do MPM aposentado, professor e advogado 15h40 - Painel 5: Atuação da advocacia na JMU Sidnei Moura - juiz federal da Justiça Militar da União Antonio Facuri - promotor do MPM 16h20 - Painel 6: Direito Militar na atualidade Bianca Freire - advogada, professora, doutoranda pela Uerj e especialista em Direito Militar Leonardo Dickinson - advogado especialista em Direito Militar Jocleber Vasconcelos - juiz federal da Justiça Militar da União da 1ª Auditoria Data e hora 04/12/2023 9h às 18h Data de término 04/12/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAv. Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito Inscreva-se