18/08/2022 - 17:33 | última atualização em 18/08/2022 - 17:33

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III Encontro Nacional de Advocacia Empresarial Ambiental

Realização: Conselho Federal da OAB

8h30 - Abertura

Leonardo Pio da Silva Campos - advogado, tesoureiro do Conselho Federal, conselheiro federal pelo Mato Grosso 

Ana Carolina Naves Dias Barchet - presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, conselheira federal pelo Mato Grosso 

Celso Antonio Pacheco Fiorillo - advogado, chanceler da Academia de Direitos Humanos


9h - Empresas verdes: fraude ou força à proteção ambiental

Palestrante

Raquel Cavalcanti Ramos Machado - advogada, doutora (USP) e mestre (UFC) em Direito, coordenadora e professora do Programa de Doutorado/Mestrado em Direito da Universidade Federal do Ceará

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


9h30 - Gerenciamento de resíduos sólidos e empresas - desafios e proteção da saúde em face dos instrumentos de regulação 

Palestrante

Flávio Ahmed - presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRJ, doutor e mestre em Direito (PUC/SP), professor pesquisador do Núcleo de Ambiente e Moradia (Nupeamia) do Observatório Bryant Garth da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), professor de Direito da Cidade no programa de pós-graduação (mestrado e doutorado) de Planejamento Regional e Gestão da Cidade da Universidade Cândido Mendes, membro do Conselho Estadual do Meio Ambiente - Conema/RJ e de sua Câmara Técnica de Instrumentos de Gestão e Direito Ambiental, membro da Câmara de Compensação Ambiental do Estado do Rio de Janeiro

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB 


10h - Aplicabilidade da compensação ambiental 

Palestrante

Danielle Limiro - conselheira seccional da OABGO, membro consultora da Comissão Nacional de Direito Ambiental e presidente do Conselho Setorial de ESG da Associação Comercial e Industrial de Goiás

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


10h30 - APP Urbana

Palestrante

Tiago Lopes de Andrade Limade - advogado, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABPE, membro do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco, doutorando em Sustentabilidade pela USP, mestre em Tecnologia Ambiental pelo Itep, especialista em Direito Público pela Esmape e em Direito Urbanístico e Ambiental pela Fasne

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


11h - Novo marco do saneamento e suas consequências no Direito brasileiro 

Palestrante

Lorena Saboya Soares - advogada, doutora e mestre pela Universidade Federal do Maranhão, professora da pós-graduação da Universidade Ceuma, conselheira fiscal da Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB


11h30 - Ativismo judicial em matéria ambiental 

Palestrante

Arlindo Murilo Muniz - presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/Mato Grosso do Sul, pós-graduando em Direito Ambiental pela Uniderp, professor convidado de Direito Ambiental na UFMS, membro do Conselho Estadual de Controle Ambiental e do Conselho Estadual de Recurso Hídricos do Estado de Mato Grosso do Sul

Mediadora

Cíntia Schulze - conselheira federal da OAB, secretária da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB 


14h - O Direito Empresarial no âmbito das câmaras de Direito Ambiental do Tribunal de Justiça de São Paulo 

Palestrante

Luis Fernando Nichi - desembargador da Câmara Ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


14h30 - O uso sustentável das commodities no âmito do agronegócio em face do Direito Empresarial Ambiental  

Palestrante

Celso Antonio Pacheco Fiorillo - advogado militante no âmbito do Direito Empresarial Ambiental é o primeiro professor livre docente em Direito Ambiental do Brasil sendo também doutor e mestre em Direito das Relações Sociais, professor da Escola da Magistratura Federal da 1ª Região (Amazonia Legal) é diretor acadêmico do Congresso de Derecho Ambiental Contemporáneo España/Brasil-Universidade de Salamanca(Espanha) e membro do Grupo de Estudios  Procesales de la Universidad de Salamanca-Grupo de Investigación Reconocido (Espanha), professor convidado visitante da Escola Superior de Tecnologia do  Instituto Politécnico de Tomar (Portugal), professor e pesquisador do  Programa de doutorado e mestrado em Direito Empresarial da Uninove (Brasil), chanceler da Academia de Direitos Humanos 

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


15h - Saúde e segurança do trabalho 

Palestrante

Breno Medeiros - ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


15h30 - APPs em areas urbanas: aspectos destacados

Palestrante

Rafael Ramos Rodolfo - advogado, presidente da Comissão de Direito Ambiental da Ordem dos OABSC

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


16h - Providências Jurídicas relativas à geração e comercialização de créditos de carbono

Palestrante

Vanylton dos Santos Bezerra - advogado, Presidente da Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil do Amazonas OAB/AM. Mestre em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas - UEA). Conselheiro titular do Conselho Estadual de Meio Ambiente do Amazonas.

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT


16h30 - Direito e ESG

Palestrante

Alessandra Lehmen - advogada, presidente da Comissão de Direito Ambiental da OABRS, doutora em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul e mestre em Direito Ambiental pela Stanford Law School, especializada em Direito da Empresa e da Economia pela Fundação Getúlio Vargas e em negociação pela Harvard Law School

Mediadora

Bárbara Botelho - graduada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso, mestra em Direito pela UFMT, atualmente é vice-presidente da Comissão da Jovem Advocacia da OABMT (2022/2024), coordenadora-adjunta do IBCCrim em Mato Grosso e do Laboratório de Ciências Criminais (MT), membro da Comissão de Direitos Humanos da OABMT e da Comissão da Mulher Advogada da OABMT

Data e hora

25/08/2022

Data de término

25/08/2022

Local

Evento virtual

Valor

Gratuito

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