II Congresso de Direito Canábico

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Marcos Luiz Souza - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Fábio Nogueira - tesoureiro

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12/08

9h30 – Abertura

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar)

Luís Felipe Conde - presidente da Comissão Especial de Direito Sanitário e Saúde da OABRJ

Luciana Boiteux – vereadora do Rio de Janeiro

Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)

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12h30 - Almoço

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14h – Comissões do Setor do Direito da Cannabis Medicinal

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar)

Presidente da mesa

Harisson Almeida - presidente da Comissão Especial de Direito da Cannabis Medicinal do Conselho Federal da OAB

Mediador

Carlos Sobral - vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói

Palestrantes

Vladimir Saboia - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ

Vilma Selijan - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Petrópolis e São João do Vale do Rio Preto

Fernanda Melo - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Niterói

Janio Mancebo - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OAB/Macaé

José Buaiz - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES

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12h30 - Almoço

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14h - Medidas judiciais para garantias de acesso a cannabis

(Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar)

Presidente da mesa

Priscila Patrícia da Conceição - advogada

Mediadora

Carol Bispo - membro da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ

Palestrantes

Gabriel Dutra Pietricovsky - advogado

Jessica Rabelo - advogada HC

Juliana Lemos - advogada do Direito Médico

Juliana Gama - advogada de Plano de saúde

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14h - Desafios do mercado da cannabis no Brasil

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar)

Presidente da mesa

Vladimir Saboia - presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABRJ

Mediadora

Guilherme Jose Pereira - advogado

Palestrantes

Ricardo Nemer- advogado

Marcelo Freire Silva - We Expo

Rodrigo Moraes- Acolher Macaé

Dennys Zsolt - engenheiro agrônomo

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16h - Coffee-break

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16h30 - Avanços e retrocessos do judiciários

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar)

Presidente da mesa

Raoni Vieira Gomes - vice-presidente da Comissão do Direito do Setor da Canabis Medicinal da OABES

Mediadora

Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)

Palestrantes

Cristiano Maronna - advogado

Marcelo Semer - desembargador do TJSP

Ladislau Porto - advogado

Marcela Sanches - advogada 

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16h - Economia e negócios 

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar)

Presidente da mesa

Jessica Leda - advogada

Mediador

Carla Saboia - advogada

Palestrantes

Ana Paula Ross - CEO da Mahara

Dave Coutinho - diretor da Com Expo Cannabis Brasil 

Alex Lucena - Green Hub

Murilo Nicolau - advogado

Tarso Araújo - Instituto Fícus

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13/08

9h30 - Proibicionismo da maconha e a reparação

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar)

Presidente da mesa

Lívia Madeira - presidente da Comissão OAB Jovem da OABRJ

Mediador

Humberto Adami - presidente da Comissão Estadual da  Verdade da Escravidão Negra no Brasil da OABRJ

Palestrantes

Luciano Goes - advogado

Alessandro Paes - inspetor da Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro

Carol Flavia - advogada

Emilio Figueiredo - advogado

Ladislau Porto- advogado

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9h30 - Avanços da saúde

(Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar)

Presidente da mesa

Luís Felipe Conde - presidente da Comissão de Direito à Saude

Mediador

Francisco J. Salustiano da Silva - advogado

Palestrantes

Guilherme Pereira - advogado

Wilma Costa Souza - presidente da Associação Parkinson Carioca

Eduardo Faveret - médico

Mariane Ventura - médica

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9h30 - Criminalização, legalização e regulamentação

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar)

Presidente da mesa

Marcia Dinis – vice-presidente da Sociedade de Advogados Criminais do Rio de Janeiro (Sacerj)

Mediador

Clayton Medeiros - advogado

Palestrantes

Rafael Borges - presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ

Natan Duek - advogado

Maria Carolina Bueno Khury - Mestre em ciências Criminais

Rodrigo Belo - advogado

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11h30 - Almoço

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13h30 - Avanços da pesquisa sobre aplicações da cannabis

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar)

Presidente da mesa

Emilio Figueiredo - advogado

Mediadora

Aline Coelho - advogada

Palestrantes

Danúbia da Cunha de Sá Caputo - Uerj

João Perfeito - Anvisa 

Bheatrix Bienemann Favero - psicologa

Mariane Ventura - médic

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15h30 - Coffee-break 

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16h - Movimentos sociais e maconha

(Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar)

Presidente da mesa

Marcela Miranda  - advogada

Mediadora

Isabela Matos - advogada

Palestrantes

Rafaela - Espaço Neem

Carol Bispo - presidente da Associação Elas Existem

Especiais da Maré

Mães da Maré

Marilene Esperança - presidente da AbraRio

Laís Vanessa F. Lopes - presidente da Comissão do Terceiro setor da OABSP

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16h - O Brasil no contexto internacional da regulamentação

(Plenário Evandro Lins e Silva - 4° andar)

Presidente da mesa

Renato Tonini - advogado criminalista

Mediador

Jessica Leda - advogada

Palestrantes

João Perfeito - Anvisa

Thiago Pereira - Uerj

Simone Herbert - advogada

Thiago Knopp - advogado

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16h - Processo legislativo 

(Plenário Carlos Maurício Martins Rodrigues - 4° andar)

Presidente da mesa

Renata Takeda - advogada

Mediador

Juliana Leal - advogada

Palestrantes

Carlos Minc - deputado estadual

Renato de Paula  - secretário de Estado da Pessoa com Deficiência

Luciana Boiteux - vereadora do Rio de Janeiro] Dani Monteiro - deputada estadual

Vilma Seljan - advogada)