03/08/2023 - 16:32 | última atualização em 11/08/2023 - 12:44

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I Seminário temático de combate ao lawfare da OABRJ

Realização: Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Programação

09h30 - Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Álvaro Quintão - secretário-geral da OABRJ

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta da OABRJ

Marcello Oliveira - tesoureiro da OABRJ

Valéria Pinheiro - presidente da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ

Igor Corrêa - presidente da Federação Nacional dos Estudantes de Direito

Cleide Martins - representante da Rede Lawfare Nunca Mais

Carol Proner- representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)


10h - As variadas facetas do lawfare

Taiguara Libano Soares Souza - membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ

Eugenio Raúl Zaffaroni - juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos


10h45 - Como o lawfare se situa na geopolítica neoliberal mundial?

Charlotth Back - membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ

Henrique Pizzolato - ex-diretor do Banco do Brasil e da Previ

Rubens Casara - juiz de Direito

Juliane Furno - professora da Faculdade de Economia da Uerj


12h30 - Almoço


13h45 horas - Intervenção cultural de Maira Santafe


14h - Quais os instrumentos que o lawfare usa para a perseguição jurídica-política?

Yanne Teles - conselheira federal da OAB

Juliana Romeiro - membro da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ

Fabrício Gaspar Rodrigues - advogado criminalista e procurador municipal

Tamires Gomes Sampaio - assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública

Fernando Fernandes - advogado


16h - Sem mídia há lawfare?

Luciano Tolla - secretário-geral da Comissão Especial de Estudo e Combate ao Lawfare da OABRJ

Márcia Dinis - presidente da Comissão de Criminologia do IAB

Márcia Lucena Lira - professora, gestora pública e ex-prefeita do Município de Conde, na Paraíba

Luis Nassif - jornalista

Data e hora

04/09/2023 9h às 18h

Data de término

04/09/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Av. Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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