07/02/2023 - 15:38 | última atualização em 07/02/2023 - 15:49

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Dominando a S.A.F. - Lei da Sociedade Anônima do Futebol no Brasil - Aulas ao vivo e gravadas

Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Curso online ao vivo e gravado
Dias 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de março de 2023
Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 20h30


Coordenadora
Bruna Gonçalves


Professores
JOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, Doutor e Mestre em Direito Civil, pela UERJ, professor universitário, advogado e articulista responsável pelo blog “Esporte Legal” do site globoesporte.com

MARTA ALVES, advogada, especialista em Direito do Trabalho, Presidente da Comissão de estudos do Direito do Trabalho Empresarial na OAB/RJ e Conselheira Federal da OAB.


Objetivo do curso
O Curso Dominando a S.A.F. - Lei da Sociedade Anônima do Futebol no Brasil tem por intuito esclarecer o tema inovador que permeia o conceito de clube-empresa no Brasil. O conteúdo programático abordará exames das variantes materiais e processuais, bem como da conversão das associações civis destinadas ao futebol profissional em Sociedades Anônimas do Futebol, a partir de uma profunda análise sob as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais.


Área do Direito
Direito Desportivo


A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados com mais de 5 anos de atuação
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito


Programação

- Histórico associativo de organização do futebol brasileiro;

- Estrutura e Operação das Sociedades Anônimas do Futebol;

- Relação Associação Civil – SAF, após o início da sua operação: titularidade de direitos e obrigações;

- Desdobramentos trabalhistas da constituição da SAF; exame das responsabilidades da associação civil e da sociedade empresária;

- Regime Centralizado de Execuções;

- Desdobramentos tributários do modelo empresarial e o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF): vantagens e desafios;

Data e hora

14/03/2023 19h30 às 20h30

Data de término

30/03/2023

Local

Portal do aluno no site da ESA

Carga Horária

6h

Valor

R$ 227, poderá ser pago em até 4x no cartão de crédito

Mais informações

(21) 3828-0192 / [email protected]

Inscreva-se

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