Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Curso online ao vivo e gravadoDias 14, 16, 21, 23, 28 e 30 de março de 2023Terças e quintas-feiras – das 19h30 às 20h30 CoordenadoraBruna Gonçalves ProfessoresJOSÉ EDUARDO COELHO BRANCO JUNQUEIRA FERRAZ, Doutor e Mestre em Direito Civil, pela UERJ, professor universitário, advogado e articulista responsável pelo blog “Esporte Legal” do site globoesporte.com MARTA ALVES, advogada, especialista em Direito do Trabalho, Presidente da Comissão de estudos do Direito do Trabalho Empresarial na OAB/RJ e Conselheira Federal da OAB. Objetivo do cursoO Curso Dominando a S.A.F. - Lei da Sociedade Anônima do Futebol no Brasil tem por intuito esclarecer o tema inovador que permeia o conceito de clube-empresa no Brasil. O conteúdo programático abordará exames das variantes materiais e processuais, bem como da conversão das associações civis destinadas ao futebol profissional em Sociedades Anônimas do Futebol, a partir de uma profunda análise sob as perspectivas doutrinárias e jurisprudenciais. Área do DireitoDireito Desportivo A quem o curso se destina (público-alvo)Advogados com mais de 5 anos de atuaçãoAdvogados recém-formadosEstudantes de Direito Programação - Histórico associativo de organização do futebol brasileiro; - Estrutura e Operação das Sociedades Anônimas do Futebol; - Relação Associação Civil – SAF, após o início da sua operação: titularidade de direitos e obrigações; - Desdobramentos trabalhistas da constituição da SAF; exame das responsabilidades da associação civil e da sociedade empresária; - Regime Centralizado de Execuções; - Desdobramentos tributários do modelo empresarial e o Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF): vantagens e desafios; Data e hora 14/03/2023 19h30 às 20h30 Data de término 30/03/2023 Local Portal do aluno no site da ESA Carga Horária 6h Valor R$ 227, poderá ser pago em até 4x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se