Direitos sociais e políticas públicas (2º dia)

Realização: Comissão de Direito Constitucional

Apoio:
PPGD-Uerj
PPGD-Unesa
PPGD-Unirio
Esdel – Escola Superior de Direito Eleitoral e Políticas Públicas

12h30 - Abertura
Vânia Siciliano Aieta - Ccon e PPGD-Uerj
Emerson Moura - PPGD-Unirio
Maurício Mota - PPGD-Uerj

13h - Direito da cidade e regiões metropolitanas: desafios
Maurício Mota - PPGD-Uerj

13h30 - Funcionalização da propriedade pública e a liberdade de expressão
Bruno Cezar Andrade de Souza

14h - O Mercosul, os atos administrativos transnacionais
e as regiões metropolitanas do bloco
Felipe Ramos Campana

14h30 - Regiões metropolitanas e a problemática do saneamento
Jose Paes Neto

15h - O contexto paisagístico nas regiões
metropolitanas
Laila Viana de Azevedo Melo

15h30 - A participação popular nas regiões metropolitanas
Leandro Martins de Andrade

16h - Processo de Integração regional: análise da integração entre a região Sul Fluminense e a região metropolitana do Rio de Janeiro pelo transporte rodoviário
Luiza de Faria Xavier Índio

16h30 - A natureza jurídica das regiões metropolitanas
Marcelo Xavier

17 - Os centros de acolhimento e cidadania para população LGBTQIAP+ na região metropolitana Fluminense como fator de acesso à cidade
Maurilio Junio de Carvalho Torres

17h30 - Para além do leilão da Cedae: os desafios para expansão do saneamento básico nas áreas não urbanizadas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Nathalia Maia Terra de Faria

18h - "Não é tão mole andar de pingente no trem": breve análise crítica das políticas de mobilidade urbana na Região Metropolitana do Rio de Janeiro
Pedro Bastos de Souza

18h30 – Encerramento - Direitos Sociais e Políticas Públicas
Vânia Siciliano Aieta
Marcos Alcino Azevedo Torres - desembargador e professor