Direitos sociais e políticas públicas (1º dia)

Realização: Comissão de Direito Constitucional

Apoio:
PPGD-Uerj
PPGD-Unesa
PPGD-Unirio
Esdel – Escola Superior de Direito Eleitoral e Políticas Públicas

13h – Abertura
Luciano Bandeira - presidente da OABRJ
Vânia Siciliano Aieta - Ccon e PPGD-Uerj)
Fátima Santoro - PPGD-Unesa

13h15 - Para além de tijolos e concreto: o caso da inadequação habitacional no morro da Serrinha
Allan Borges

13h30 - As políticas de provisão habitacional e os desafios para concretização do direito à moradia no Brasil
Caroline Buarque Maciel Andrade

13h45 - A captura de carbono como política pública da cidade: o benchmarking de Houston
Cláudio Araújo Pinho

14h - O exercício de atividades comerciais no espaço das comunidades cariocas: a liberdade econômica como uma garantia
Cristina do Passo de Oliveira

14h15 - A relação entre Direito de Moradia e espaço público: uma análise do programa “Reviver Centro” reformulado pela Lei Complementar nº 264 de 6 de outubro de 2023
Daniele Aparecida Carneiro Fernandes

14h30 - Problemas de gestão nos parques públicos urbanos: o exemplo do Parque do Flamengo no município do Rio de Janeiro
Felipe Ramos Campana

14h45 - Laboratórios vivos urbanos de regularização fundiária
João Carlos Santos da Rosa Fabião

15h - A desestruturação das políticas de saúde pelo Poder Judiciário
Leandro Martins de Andrade

15h15 - Cremar ou enterrar: as disparidades socioeconômicas por trás das escolhas funerárias
Lilia Brum de Cerqueira Leite Ribeiro

15h30 - A relação entre políticas publicas habitacionais e normas fundamentais no ordenamento jurídico Brasileiro
Luiza de Faria Xavier Índio

15h45 - A questão comportamental e a socialização do adolescente em conflito com a lei: um diagnóstico para a formulação das políticas públicas eficazes
Márcio Remo Condeixa da Costa

16h - Os desafios ao acesso à saúde pública pela população trans
Maurilio Junio de Carvalho Torres

16h15 - Uma política público cultural exitosa: o Corredor Cultural do Rio de Janeiro
Mônica Cataldo

16h30 - Programa Pró-Catadoras e Pró-Catadores: reconhecimento e redistribuição nas políticas para reciclagem popular
Pedro Bastos de Souza

16h45 - Políticas públicas voltadas ao lazer de crianças com deficiência: uma análise do novo plano diretor do Município do Rio de Janeiro 
Isabel Brazil Sousa

17h - Políticas públicas para a proteção das mulheres
Bruna Werneck – Secretaria de Trabalho e Renda

Encerramento do 1º dia: Regiões metropolitanas
Ana Tereza Basílio- vice-presidente da OAB/RJ