11/05/2023 - 12:07 | última atualização em 11/05/2023 - 12:09

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Desafios da execução fiscal e da recuperação de créditos inscritos em dívida ativa

Realização: Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro

Apoio

Comissão Especial de Asuntos Tributários da OABRJ


Programação

9h - Mesa de abertura

Bruno Dubeux - procurador-geral do estado do Rio de Janeiro

Rafael Rolim - subprocurador-geral do estado do Rio de Janeiro

Natália Faria - procuradora chefe da Dívida Ativa

Maurício Faro - presidente da Comissão Especial de Asuntos Tributários da OABRJ


9h30 - Responsabilidade tributária e questões processuais

Presidente de mesa

Gilberto Alvarenga - advogado

Participantes

Érico Teixeira - juiz federal

Daniel Borges - presidente da OABBA

Andréa Veloso Correia - procuradora do município do Rio de Janeiro


11h - Critérios e instrumentos de redirecionamento da execução fiscal

Presidente de mesa

Letícia D'Aiuto - juíza estadual

Participantes

Flávia Romano de Rezenda - desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Thayana Felix Mendes - procuradora da Fazenda Nacional

Daniella Zagari - advogada

Data e hora

19/05/2023 09h às 17h

Data de término

19/05/2023

Local

Centro Cultural PGE-RJ
Rua Primeiro de Março, s/nº - Centro, Rio de Janeiro

Valor

Gratuito

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