Realização: Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) Aulas Terças e quintas das 19h às 21h Programa do curso 16/05 - Aula 1: Configuração dos projetos de geração, transmissão e distribuição Regime de outorgas e principais contratos regulados do setor elétrico brasileiro Regime de outorga: concessão, autorização e permissão Contratos de distribuição Contratos de transmissão Contratos de geração Professor Frederico Accon 18/05 - Aula 2: Agentes setoriais Geração Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Transmissão Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Distribuição Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Comercialização Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Consumidor e o prossumidor Principais características Legislação aplicável Desafios do prossumidor dentro do modelo setorial estabelecido Professor Raphael Gomes 23/05 - Aula 3: Agentes setoriais Geração Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Transmissão Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Distribuição Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Comercialização Principais características Legislação aplicável Direitos e deveres frente ao poder concedente Atuação setorial Consumidor e o prossumidor Principais características Legislação aplicável Desafios do prossumidor dentro do modelo setorial estabelecido Professor Raphael Gomes 25/05 - Aula 4: Estrutura legal e os princípios que dão segurança ao setor elétrico Princípios Constitucionais Princípios de Direito Civil Princípios de Direito Administrativo Judicialização no Setor Elétrico Separação de poderes Limites da interferência do judiciário no setor elétrico Súmulas e enunciados dos Tribunais de Justiça Autonomia da Agência Reguladora Princípios do estado regulador Lei das concessões 9074/95 Lei de criação da ANEEL 9427/96 Professora Laura Souza 30/05 - Aula 5: ASG no setor elétrico ASG no Setor Elétrico Greenwashing Políticas de incentivo para a energia limpa (verde) Professora Elusa Moreira Barroso Brasil 01/06 - Aula 6: Principais desafios do setor elétrico Segurança do funcionamento do setor elétrico Nova configuração do SEB, separação do fio, micro e minigeração, aproveitamento energético da matriz elétrica (Integração gás-energia, biomassa, etc) Professora Sofia Barbosa 06/06 - Aula 7: Inaugural - Visão 360º do setor elétrico brasileiro Introdução ao setor elétrico brasileiro – principais conceitos O novo modelo – onde estamos Entidades setoriais - MME / CMSE / CNPE / ANEEL / EPE / ONS / CCEE O ambiente físico x ambiente contratual Professor Wagner Ferreira 13/06 - Aula 8: Tecnologias no setor energético brasileiro - aspectos legais e transição energética Captura de carbono, eólica (onshore e offshore), solar (incluindo a solar flutuante), projetos híbridos, resíduos sólidos, armazenamento de energia, resposta da demanda. Professora Solange David Coordenação acadêmica Ilan Leibel Swartzman Lívia Bernardo de Castro Neves Obs.: Inscrições até 12/05/2023 Data e hora 16/05/2023 19h às 21h Data de término 13/06/2023 Carga Horária 16h Valor R$ 390 (em até três vezes no cartão de crédito) Inscreva-se