Atualização de Teoria e Prática em Direito Imobiliário - Aula online ao vivo e gravada

Aula online ao vivo e gravadas
Dias 30 de maio e 01, 06, 08, 13, 15, 20 e 22 de junho de 2023
Terças e quintas-feiras – das 18h30 às 20h

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA da OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA da OABRJ

Professores
A serem definidos

Objetivo do curso
O objetivo do curso de Atualização em Práticas e Teorias de Direito imobiliário é oferecer aos profissionais que atuam na área conhecimentos atualizados sobre a legislação, doutrina e jurisprudência relacionados ao Direito imobiliário. O curso busca aprimorar as habilidades dos participantes em relação à prática jurídica imobiliária, proporcionando uma visão ampla e aprofundada sobre os principais temas e questões jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário

Área do Direito
Direito Imobiliário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Coordenadores

Aula 1: Introdução ao Direito Imobiliário: conceitos fundamentais e princípios aplicáveis.
Noções básicas sobre a propriedade, posse e direitos reais sobre imóveis.

Aula 2: Compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e práticos.
Cláusulas e obrigações contratuais.

Aula 3: Locação de imóveis: questões jurídicas e contratuais.
Despejo e ação de despejo.

Aula 4: Loteamento e incorporação imobiliária: aspectos legais e práticos.
Responsabilidade civil do incorporador e da construtora.

Aula 5: Financiamento imobiliário: noções gerais e contratos bancários.
Consórcio imobiliário: aspectos jurídicos.

Aula 6: Registro de imóveis: conceitos fundamentais e procedimentos.
Regularização fundiária: noções gerais.

Aula 7: Tributação imobiliária: imposto de transmissão, IPTU, ITBI, entre outros.
Questões tributárias na prática imobiliária.

Aula 8: Perspectivas futuras do mercado imobiliário e desafios para o Direito Imobiliário. Discussão de casos práticos e análise de situações concretas.