Atualização de Teoria e Prática em Direito Imobiliário

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Sobre o curso:
O objetivo do curso de Atualização em Práticas e Teorias de Direito imobiliário é oferecer aos profissionais que atuam na área conhecimentos atualizados sobre a legislação, doutrina e jurisprudência relacionados ao Direito imobiliário. O curso busca aprimorar as habilidades dos participantes em relação à prática jurídica imobiliária, proporcionando uma visão ampla e aprofundada sobre os principais temas e questões jurídicas relacionadas ao mercado imobiliário

Área do Direito:
Direito Imobiliário

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programa:

- Introdução ao Direito Imobiliário: conceitos fundamentais e princípios aplicáveis.
Noções básicas sobre a propriedade, posse e direitos reais sobre imóveis. 

- Compra e venda de imóveis: aspectos jurídicos e práticos.
Cláusulas e obrigações contratuais. 

- Locação de imóveis: questões jurídicas e contratuais.
Despejo e ação de despejo.

- Loteamento e incorporação imobiliária: aspectos legais e práticos.
Responsabilidade civil do incorporador e da construtora. 

- Financiamento imobiliário: noções gerais e contratos bancários.
Consórcio imobiliário: aspectos jurídicos.

- Registro de imóveis: conceitos fundamentais e procedimentos.
Regularização fundiária: noções gerais. 

- Tributação imobiliária: imposto de transmissão, IPTU, ITBI, entre outros.
Questões tributárias na prática imobiliária. 

- Perspectivas futuras do mercado imobiliário e desafios para o Direito Imobiliário. Discussão de casos práticos e análise de situações concretas.