Atualização e técnicas em advocacia feminista - aulas online ao vivo e gravadas

Aula online ao vivo e gravadas
Dias 28 e 30 de março e 04, 06, 11, 13, 18 e 20 de abril de 2023
Terças e quintas-feiras – das 19h às 21h

Coordenadora
Bruna Gonçalves

Professoras
Ana Carolina Fleury - advogada especialista na defesa dos direitos das mulheres e mães. Sócia no Póvoa, Schmidt & Fleury - advogadas. Mestra em Educação pela Universidade Estadual de Goiás, pós-graduada em direito penal, processo penal e direito público. Pesquisadora no Grupo de Crítica do Direito e Subjetividade Jurídica da Universidade de São Paulo (USP), professora universitária e em diversos cursos.

Elizabeth Baraúna - advogada, Mestre e Doutoranda em Trabalho, Políticas Sociais e Sujeitos Coletivos pela PUC-RIO, Pesquisadora CNPQ no grupo TRAPPUS – Trabalho e Políticas Públicas pela PUC-RIO e no NPA – Núcleo de Pesquisa Antirracismo da UFRGS. Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil – CVENB OAB Barra-RJ. Membro do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros nas Comissões de Direitos da Mulher, do Consumidor, Criminologia e de Seguridade Social. Membro e Secretária Adjunta da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-RJ; Membro da Comissão Estadual da Verdade da Escravidão Negra no Brasil – CEVENB OAB-RJ e também da Comissão da Justiça do Trabalho - CJT OAB-RJ.

Lise Póvoa - advogada feminista. É graduada em direito pela Universidade Paulista, especialista em Direito e Processo Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET). Pós Graduanda em Advocacia Feminista e Direito da Mulher no Instituto Legale. Assessora Jurídica do Coletivo Feminista Medeia (Universidade Federal de Viçosa). Assistente Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito da Mulheres da LAEJU/BA. Membra do Coletivo de Advogadas Familiaristas Feministas (CAFF).

Veruska Schmidt advogada trabalhista especialista em direito e processo do trabalho. Sócia no Póvoa, Schmidt & Fleury – Advogadas. Bacharel em Administração de Empresas. Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito. Pós graduada em Gestão de Pessoas com ênfase em Legislação Trabalhista pela UniRuy. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Trabalho Escravo da UFMG. Coordenadora do Grupo de Pesquisa em Direito do Trabalho da Mulher da LAEJU/BA. Diretora de Ensino e Pesquisa do Movimento da Advocacia Trabalhista Independente – MATI. Membra da Rede Defemde.

Objetivo do curso
O curso tem por intuito capacitar advogadas e advogados para a atuação com a perspectiva de gênero e feminista nas áreas de Direito das Famílias, Direito Trabalhista e Direito Penal. O conteúdo programático enfrentado no curso garante uma visão ampla e eficiente nessas áreas do Direito, permitindo aos alunos e alunas segurança para atuarem profissionalmente.

Perfis dos professores nas redes sociais (Instagram e LinkedIn)
Ana Carolina - @anacarolinafleuryy
Lise - @lisepovoa.adv
Veruska - @veruska.adv

Área do Direito
Direito Penal, Direito das Famílias e Direito do Trabalho

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados
Advogados recém-formados
Estudantes de Direito

Programação

- Criminologia Feminista: Gênero e Violência: histórico e atualidades; Gênero e poder: assimetria das relações; Interseccionalidades; Crimes pensados pela perspectiva de gênero; Encarceramento feminino; O sistema de justiça brasileiro institucionalmente sexista e racistas; A Legislação e a mulher no Direito.

- Direito das Famílias: Evolução Histórica do Direito das Mulheres; Teorias e teses feministas aplicadas ao Direito de Famílias; O lugar das Mulheres no direito das famílias; Demandas mais comuns para atuar com perspectiva de gênero no Direito das Famílias e cível.

- Lei Maria da Penha: Histórico; O acolhimento da vítima; Rito processuais e audiências; Tipos de violência; Acompanhamento da mulher em situação de violência doméstica e familiar; Ocorrência, inquérito, processo penal e medida protetiva; Sistema Recursal na Lei Maria da Penha; Inaplicabilidade da lei 9.099/95 aos casos de violência doméstica e familiar; Descumprimento de medidas protetivas e crime de desobediência.

- Direito das Famílias: Dano Moral de natureza trabalhista; Assédio moral; Assédio Sexual no Ambiente de Trabalho; As consequências organizacionais da prática de assédio sexual no ambiente corporativo; A responsabilidade da empresa; A Divisão sexual do trabalho; Modelos de relação entre esferas doméstica e profissional; O processo de feminização das profissões; Tripla Jornada; As mulheres negras no mercado de trabalho; Racismo Estrutural; Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero; Justiça do Trabalho.