Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA Aulas online ao vivo e gravadasDias 06, 08; 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de março e 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24 e 26 de abril de 2023Segundas e quartas-feiras – das 18h30 às 20h CoordenadorFelipe Renault – coordenador de Direito Tributário da ESA OABRJRaíssa de Almeida – coordenadora adjunta de Direito Tributário da ESA OABRJ ProfessoresAdilson Rodrigues Pires, Alexandre Ayres, Ana Carolina Fragoso, Eduardo Sobral, Eliana Pulcinelli, Érico Teixeira, Felipe Renault, Fernanda Parisi, Gustavo da Gama, Luis de Souza Pereira, Marcello Leal, Micaela Dutra, Raíssa de Almeida, Rodrigo Rodrigues, Tatiana Junger. Objetivo do curso O curso de Atualização em Práticas e Teorias Tributária tem como intuito instruir e atualizar ao advogado ou advogada acerca dos mais recentes debates jurídicos e posicionamentos da jurisprudência na matéria Tributária. O conteúdo programático enfrentará temas que garantem qualidade técnica aos alunos que já atuam ou que almejam atuar na área, unindo a teoria e a prática sob o ponto de vista da jurisprudência do STF e STJ. Categoria do cursoIntermediário Área do DireitoDireito Tributário A quem o curso se destina (público-alvo)Advogados e Estudantes de Direito ProgramaçãoAula 1 - 06/03/2023 – Conceito e classificação de tributos/ atribuição constitucional de competências Prof. Adilson Rodrigues Pires Aula 2 - 08/03/2023 – Limitações constitucionais ao poder de tributar: princípios Prof. Gustavo da Gama Aula 3 - 13/03/2023 – Limitações constitucionais ao poder de tributar: imunidades Prof. Alexandre Ayres Aula 4 - 15/03/2023 – Normas tributárias: vigência, aplicação, interpretação e integração Prof. Guilherme Galdino Aula 5 - 20/03/2023 – Obrigação principal e acessória/ Fato gerador/ Lançamento Profª. Aline Krieger Aula 6 - 22/03/2023 – Suspensão e exclusão do crédito tributário Prof. Felipe Renault Aula 7 - 27/03/2023 – Extinção do crédito tributário Profª. Ana Carolina Fragoso Aula 8 - 29/03/2023 - Responsabilidade tributária Profª. Micaela Dutra Aula 9 - 03/04/2023 – Administração tributária: garantias e privilégios Profª. Fernanda Parisi Aula 10 - 05/04/2023 – Processo Administrativo Fiscal Prof. Rodrigo Rodrigues Aula 11 - 10/04/2023 – Execução fiscal e meios de defesa do executado Prof. Eduardo Sobral Aula 12 - 12/04/2023 - Ações tributárias anti-exacionais: declaratória e anulatória Prof. Érico Teixeira Aula 13 - 17/04/2023 - Ações tributárias anti-exacionais: repetição de indébito e consignatória Prof. Marcello Leal Aula 14 - 19/04/2023 - Ações tributárias anti-exacionais: mandado de segurança João Prof. João Luís de Souza Pereira Aula 15 - 24/04/2023 – Principais julgados recentes do STF em matéria tributáriaProfª. Tatiana Junger Aula 16 - 26/04/2023 – Principais julgados recentes do STJ em matéria tributária Profª. Raíssa de Almeida Data e hora 06/03/2023 18h30 às 20h Data de término 26/04/2023 Local Portal do aluno no site da ESA Carga Horária 24h Valor R$ 327, poderá ser pago em até 5x no cartão de crédito Mais informações (21) 3828-0192 / [email protected] Inscreva-se