Atualização em Direito de Família - aulas ao vivo e gravadas

Aulas online ao vivo e gravadas
Dias 13, 15, 20, 22, 27 e 29 de setembro e 04, 06, 11, 13, 18, 20, 24 e 27 de outubro e 03 e 08 de novembro de 2022
Segundas, terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Marcelo Dickstein - coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ

Beatriz Capanema - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ

Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ

Professor(a)
A serem definidos

Objetivo do curso
Proporcionar ao aluno a compreensão das transformações que o Direito das Famílias vem sofrendo, interpretando os novos contornos das relações familiares à luz da Constituição Federal. O objetivo é interpretar as situações familiares em todos os seus aspectos de forma a não se afastar dos princípios e valores constitucionais, que propiciam a observância da dignidade da pessoa humana, do livre desenvolvimento da pessoa humana na sua liberdade de se relacionar, sem discriminação, de forma igualitária a fim de que possa exercer livremente seu planejamento familiar para além do aspecto institucional familiar.

Área do Direito:
Direito Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados e Estudantes de Direito

Programação do curso

- Princípios de Direito de Família

- Casamento

- Regime de Bens e Pacto Antenupcial

- Divórcio/Separação

- Partilha e Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

- União Estável e Contrato de Namoro

- Filiação

- Reprodução Assistida

- Autoridade Parental

- Alimentos

- Guarda Parental - ECA

- Curatela e Tutela

- Alienação Parental

- Mediação

- Desjudicialização – mecanismos disponíveis via cartório extrajudicial

- Responsabilidade civil no âmbito familiar