Atualização em Direito das Famílias

Aulas online e ao vivo 
Dias 15, 20, 22, 27 e 29 de julho e 03, 05, 10, 12, 17, 19, 24, 26 e 31 de agosto e 02 e 09 de setembro de 2021
Terças e quintas-feiras – das 19h às 20h30

Coordenadores
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ
Beatriz Capanema Young – coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ
Paula Moura Francesconi de Lemos Pereira - coordenadora adjunta de Direito Civil da ESA OABRJ

Professores
Beatriz Capanema, Bruna Lima Mendonça, Bruna Vidal, Carla Watanabe, Caroline Pomjé, Cristiane Motta, Elisa Cruz, Fernanda Domingues, Francielle Elisabet Nogueira Lima, Ingrid Raposo, Isabella Castro, Jacqueline Lopes, Juliana Carvalho Pavão, Maici Barboza dos Santos Colombo, Mariana Pimentel, Paula Moura.

Objetivo do curso
Proporcionar ao aluno a compreensão das transformações que o Direito das Famílias vem sofrendo, interpretando os novos contornos das relações familiares à luz da Constituição Federal. O objetivo é interpretar as situações familiares em todos os seus aspectos de forma a não se afastar dos princípios e valores constitucionais, que propiciam a observância da dignidade da pessoa humana, do livre desenvolvimento da pessoa humana na sua liberdade de se relacionar, sem discriminação, de forma igualitária a fim de que possa exercer livremente seu planejamento familiar para além do aspecto institucional familiar.

Área do Direito
Direito Civil

A quem o curso se destina (público-alvo)
Advogados, bacharéis, estudantes e profissionais com interesse na área jurídica.

Programação

1. Princípios de Direito de Família

2. Casamento

3. Regime de Bens e Pacto Antenupcial

4. Divórcio/Separação

5. Partilha e Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica

6. União Estável e Contrato de Namoro

7. Filiação

8. Reprodução Assistida

9. Poder Familiar

10. Alimentos

11. Guarda Parental – ECA

12. Curatela e Tutela

13. Alienação Parental

14. Mediação

15. Desjudicialização – mecanismos disponíveis via cartório extrajudicial

16. Responsabilidade civil no âmbito familiar