Cursos online ao vivo
Dias 02, 04, 09, 11, 23 e 25 de fevereiro, 02, 04, 09, 11, 16, 18, 23, 25 e 30 de março e 06 de abril de 2021
Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30

Coordenador
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ

Professores
André Abelha; Beatriz Capanema Young; Bernardo Salgado; Daniel Dias; Diogo Azevedo; Fabio Azevedo; Francisco de Assis Viegas; Gustavo Kloh; José Roberto Mello Porto; Maici Barboza dos Santos Colombo; Marcelo Calixto; Marco Aurélio Bezerra de Melo; Micaela Barros Barcelos Fernandes; Paula Moura; Rodrigo da Guia; Rodrigo Pinho Gomes

Objetivo do curso
O curso tem por objetivo proporcionar o aprofundamento teórico e prático de temas atuais e controvertidos do direito civil, contribuindo para a formação dos participantes. O curso contará com um corpo docente altamente qualificado.

Programação

1. Direitos da Personalidade: atualidades e controvérsias
   Professor: Marco Aurélio Bezerra de Melo

2. Prescrição e Decadência: controvérsias relevantes
   Professor: Gustavo Kloh 

3. Princípios contratuais e a Lei da Liberdade Econômica
   Professor: Micaela Barros Barcelos Fernandes 

4. Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática
   Professor: Rodrigo da Guia 

5. Juros e correção monetária: controvérsias à luz da jurisprudência
   Professor: Francisco de Assis Viegas

6. Mora, inadimplemento, cláusula penal
   Professor: Bernardo Salgado

7. Os efeitos da pandemia: reequilíbrio, revisão, resolução, onerosidade excessiva e outras figuras.
   Professor: André Abelha 

8. Garantias contratuais: atualidades e controvérsias
   Professor: Beatriz Capanema Young

9. Posse e Usucapião: atualidades práticas e controvérsias processuais
   Professor: José Roberto Mello Porto 

10. Promessa de compra e venda e opção de venda: controvérsias relevantes
    Professor: Fabio Azevedo 

11. Responsabilidade civil contemporânea
    Professor: Daniel Dias 

12. Atualidades e controvérsias no direito do consumidor
    Professor: Marcelo Calixto 

13. Aspectos atuais sobre guarda, alimentos e divórcio judicial
    Professor: Paula Moura 

14. Planejamento sucessório
    Professor: Maici Barboza dos Santos Colombo

15. Privacidade e Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais
    Professor: Rodrigo Pinho Gomes 

16. Inventário, Divórcio e Partilha Extrajudicial
    Professor: Diogo Azevedo