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Atualização em Direito Civil - Aula ao online ao vivo
Realização: Escola Superior de Advocacia - ESA

Aulas online ao vivo
Dias 16, 21, 23, 28 e 30 de julho, 04, 06, 11, 13, 18, 20, 25 e 27 de agosto e 01, 03 e 08 de setembro de 2020
Terças e quintas-feiras – das 18h às 19h30


Coordenador
Marcelo Dickstein – coordenador de Direito Civil da ESA OABRJ


Professores
Aline Terra, André Abelha, Carlos Nelson Konder, Daniel Bucar, Daniel Dias, Daniele Teixeira, Diogo Azevedo, Eduardo Sócrates, Gustavo Kloh, Marcelo Calixto, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Paula Moura, Rodrigo da Guia, Fabio Azevedo, Rodrigo Pinho Gomes


Objetivo do curso
O curso tem por objetivo proporcionar o aprofundamento teórico e prático de temas atuais e controvertidos do direito civil, contribuindo para a formação dos participantes. O curso contará com um corpo docente altamente qualificado.


Programação

Considerações sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório (Lei nº 14.010/2020)
Professor: Marco Aurélio Bezerra de Melo

Prescrição e Decadência: controvérsias relevantes
Professor: Gustavo Kloh

Princípios contratuais e a Lei da Liberdade Econômica
Professor: Carlos Nelson Konder

Desconsideração da personalidade jurídica: visão teórica e prática
Professor: Rodrigo da Guia

Impactos da pandemia no direito imobiliário (condomínio, locação e incorporação)
Professor: Fabio Azevedo

Os efeitos da pandemia: reequilíbrio, revisão, resolução, onerosidade excessiva e outras figuras.
Professor: André Abelha

Mora, inadimplemento, cláusula penal
Professor: Aline Terra

Juros, correção monetária e o superendividamento
Professor: Daniel Bucar

Como praticar atos notariais à distância?
Professor: Eduardo Sócrates

Responsabilidade civil contemporânea
Professor: Daniel Dias

Atualidades e controvérsias no direito do consumidor
Professor: Marcelo Calixto

Aspectos atuais sobre guarda, alimentos e divórcio judicial
Professor: Paula Moura

Planejamento sucessório
Professor: Daniele Teixeira

Inventário, Divórcio e Partilha Extrajudicial
Professor: Diogo Azevedo

Direito à Imagem, Privacidade e Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (1º encontro)
Professor: Rodrigo Pinho Gomes

Direito à Imagem, Privacidade e Lei Geral de Proteção a Dados Pessoais (2º encontro)
Professor: Rodrigo Pinho Gomes

Data e hora

16 JUL 2020
18h às 19h30

Data de término

08 SET 2020

Local

Portal do aluno do site da ESA

Carga Horária

24h

Valor

De R$ 474, por: R$ 293,97 em 6× de R$ 49, até 10 de julho

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