17/07/2026 - 09:48 | última atualização em 20/07/2026 - 15:26

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As alterações da NR-15 e da NR-16 quanto à obrigatoriedade de fornecimento dos laudos de insalubridade e periculosidade

Impactos no perfil profissiográfico previdenciário (PPP) e na análise de doenças ocupacionais

Realização: Comissão Especial de Acidente de Trabalho da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-geral adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


9h30 - Abertura


10h - Palestra 1: Das alterações das NR-15 e da NR-16 e a efetividade do PPP: o que os laudos técnicos revelam sobre as condições de trabalho
Derval de Oliveira Filho – presidente da Comissão de Direito do Trabalho, advogado, engenheiro de segurança do trabalho, perito judicial do Tribunal Regional do Trabalho e especialista em Compliance em Saúde Ocupacional


10h30 - Palestra 2: Os laudos de periculosidade e insalubridade como provas pré-constituídas nas ações de acidentes de trabalho
Silvia Aparto Tenório Trinta – vice-presidente da Comissão de Direito do Trabalho, advogada, especialista em Direito do Trabalho e Sindical, escritora e professora da disciplina de Direito do Trabalho


10h35 - Debate e perguntas aos palestrantes
Mediação
Ana Paula Araújo – membro da Comissão de Direito do Trabalho, advogada, professora universitária, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e membro da Associação Brasileira de Advogados (ABA)


11h15 - Coffe Break e Lançamento do livro "Temas de Direito Coletivo: narrativas de resistência – Volume 2", de coautoria de Silvia Aparto Tenório Trinta

Data e hora

06/08/2026 9h às 12h

Data de término

06/08/2026

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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