01/06/2026 - 18:00 | última atualização em 02/06/2026 - 13:39

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Arbitragem com a administração pública: perspectivas dos entes federais

Realização: Comissão de Justiça Federal da OABRJ e Comissão de Arbitragem da OABRJ

Diretoria da OABRJ
Ana Tereza Basilio – presidente
Sylvia Drumond – vice-presidente
Rafael Borges – secretário-geral
Sérgio Antunes – secretário-adjunto
Fábio Nogueira – tesoureiro


10h - Abertura
Luiz Paulo Araújo – desembargador federal e presidente do TRF da 2ª Região
Luís Antônio Johonsom di Salvo – desembargador federal e presidente do TRF da 3ª Região
João Batista Pinto Silveira – desembargador federal e presidente do TRF da 4ª Região
Ana Tereza Basilio – presidente da OABRJ
Alessandra Lamha Carneiro – presidente da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ
Juliana Loss – presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ


10h30 - Painel 1 - Do termo à sentença: pontos de atrito procedimental na arbitragem com a administração
Palestrantes
Sílvia Johonsom di Salvo – associada de Veirano Advogados e FCIArb
Flavia Azeredo Freitas – procuradora federal e doutora em Direito do Estado pela USP
Fernanda Bragança – pesquisadora da FGV Justiça
Gustavo Schmidt – professor da FGV Direito Rio e sócio do escritório Schmidt Lourenço Kingston Advogados

Moderação
Maria Fernanda Dyma – coordenadora da Comissão de Arbitragem da OABRJ, vice-presidente da Comissão de Comitês de Solução de Conflitos da OABRJ e secretária-geral da Câmara FGV


11h30 - Painel 2 - Até onde vai a arbitragem? As fronteiras do interesse público disponível
Palestrantes
Bernard Potsch Moura – doutor em Direito Internacional, advogado, árbitro e secretário em Procedimentos Arbitrais, FCIArb
Patrícia Teixeira – procuradora federal integrante do Núcleo de Infraestrutura, Minas e Energia da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região

Moderação
Viviane Alfradique Martins de Figueiredo Mendes – advogada da União


12h30 - Encerramento
Rita Zampa – procuradora federal e secretária-adjunta da Comissão Especial da Justiça Federal da OABRJ
Fabiana Videira – vice-presidente da Comissão de Arbitragem da OABRJ

Data e hora

09/06/2026 10h às 12h30

Data de término

09/06/2026

Local

Centro Cultural Justiça Federal - CCJF
Avenida Rio Branco, 241

Valor

Gratuito

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