21/06/2023 - 12:39 | última atualização em 03/07/2023 - 16:45

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Análise da PL 1388/2023 (Lei do Impeachment) e da recente decisão do STJ sobre a Lei da Improbidade (Lei 14.230/2021)

Realização: Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro


Programação

Abertura

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ


Painel 1 - Análise da PL 1388/2023 (Lei do Impeachment)

Vânia Siciliano Aieta - presidente da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ, doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP, pós-doutorado pela Universidade de Santiago de Compostela (Espanha) e pela PUC-RJ

Miguel Müssnich - LLM em Corporate Complience pela Fordham School (EUA) e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Vinícius Domingues Maciel - mestre em Direito pela Uerj, bolsista da Cátedra Vale S. A. e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ


Painel 2 - A recente decisão do STJ sobre a Lei da Improbidade (Lei 14.230/2021)

Wederson Siqueira - advogado inscrito na OABMG

Pryscila Nunes Ribeiro Marins - advogada inscrita na OAB/Campos dos Goytacazes e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Ricardo Affonso Ramos - doutorando em Direito pela Uerj e membro da Comissão de Direito Constitucional da OABRJ

Data e hora

10/07/2023 10h às 17h

Data de término

10/07/2023

Local

OABRJ - Plenário Evandro Lins e Silva
Avenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar

Valor

Gratuito

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