Advocacia para instituições de ensino - Aulas online ao vivo

Aulas online ao vivo
Dias 19, 23, 26 e 30 de novembro e 03, 07 e 10 de dezembro de 2020
Segundas e quintas-feiras – das 19h30 às 20h30

Coordenador
João Paulo - diretor jurídico Eleva Educação, presidente da Comissão OAB Vai à Escola com participação especial de Maria Goldberg - diretora jurídica da Yduqs (Holding que controla Estácio, Ibmec e diversas outras faculdades)

Professor
João Paulo - diretor jurídico Eleva Educação, presidente da Comissão OAB Vai à Escola com participação especial de Maria Goldberg - diretora jurídica da Yduqs (Holding que controla Estácio, Ibmec e diversas outras faculdades)

Objetivo do Curso
Presenciamos nos últimos 20 anos uma rápida transformação no setor de educação. O que era praticamente um monopólio das instituições públicas está dando espaço ao rápido crescimento das instituições privadas de ensino. Movimento que já se consolidou na Educação Superior e agora acontece com a mesma velocidade na Educação Básica.
A tendência da Educação Básica, assim como ocorreu com o Ensino Superior é um processo de consolidação e profissionalização do setor. Com isso, aumenta a demanda por serviços qualificados e escritórios cada vez mais especializados, o que ainda é raro para instituições de ensino.
Vislumbramos uma grande oportunidade para advocacia especializada no atendimento às instituições de ensino. O que é exatamente o propósito desse curso. Vamos demonstrar o que um advogado precisa saber, quais os conteúdos são relevantes para que ele possa acessar a esse mercado que cresce cada vez mais.

Programação

Aula 1- Quais são as normas que regem as Instituições de Ensino;

Essa aula vai se dividir em duas partes:

Na primeira parte, vamos explicar a divisão dos segmentos educacionais e a estruturação dos Sistemas de Ensino no Brasil. Como é dividido o ensino e quem é competente para deliberar sobre cada segmento. Por exemplo, caso um empresário te peça ajuda para abrir uma escola com apenas Ensino Infantil, quais as normas que ela se submeterá? A que órgãos deverá reportar?
Na segunda parte, vamos explicar quais as normas internas de uma instituição de ensino. Respostas práticas a perguntas como: “o Contrato de Prestação de Serviços Educacionais deve prevalecer sobre o Regimento Escolar?” “Qual a importância da Proposta Pedagógica para uma instituição de ensino?”

Aula 2- O Financeiro de uma Instituição de Ensino

As instituições privadas de ensino são altamente reguladas, com normas específicas que tratam do seu modelo financeiro. Nessa aula, vamos tratar de um dos pontos mais sensíveis e que demanda um grande volume de trabalho para advogados: como deve ser tratada a inadimplência, o que pode o que não pode ser feito com alunos que não pagam as mensalidades em dia? Ainda vamos abordar qual o tratamento à rematrícula do inadimplente, processo de negativação e diversos outros temas fundamentais.

Aula 3- Questões disciplinares

O tratamento das questões disciplinares dos alunos é um dos maiores motivos para consultas dos gestores escolares e litígios entre responsáveis e instituições de ensino. Como o advogado pode orientar a instituição de ensino a se prevenir de eventuais litígios e a defender de forma mais adequada a instituição de ensino?
Outro tema que vem ganhando importância é a criação da área de Compliance, com um canal confidencial e códigos de conduta para funcionários administrativos e professores;

Aula 4- Contratos de instituições de ensino

As instituições de ensino possuem contratos específicos. O objetivo dessa aula não é tratar de aspectos genéricos do Direito Civil, mas tratar de demandas específicas e rotineiras de uma instituição de ensino nos mais variados contratos que são assinados anualmente.

Aula 5- Aspectos Trabalhistas

Muitas instituições utilizam a modalidade do professor horista, que recebe o salário em relação à quantidade de aulas que são lecionadas, outras já contratam o professor regente. Mais uma vez, o objetivo da aula não é tratar sobre aspectos gerais do Direito do Trabalho, mas entender quais são as dificuldades e particularidades específicas do gestor das instituições de ensino que demandam o apoio de advogados na esfera trabalhista.

Aula 6- Os desafios do Ensino Superior;

Compreensão do setor com tipos de Instituição de Ensino Superior, incluindo as modalidades de ensino.
O desafio regulatório, autorizações necessárias, e depois abordaria os 4 pilares acima.
Destaque para universalização do acesso, financiamento do ensino, garantia de permanência e qualidade de ensino.

Aula 7- Mercado Educacional, fusões e aquisições;

Nessa aula vamos falar sobre o mercado de educação. Vamos explicar quem são os principais players do mercado; como o mercado vem se comportando nos últimos anos e para onde deve seguir; e qual o entendimento comercial que um advogado precisa ter para assessorar as negociações.
Por fim,falaremos sobre o perfil do advogado que deseja atuar nesse ramo, seja para trabalhar em escritórios, ou nas próprias empresas de educação.