32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Apoio

Comissão de Adoção do Instituto Brasileiro de Direito das Famílias (IBDFam)

Observatório Nacional da Adoção (OBNad)

Associação do Movimento de Adoção do Rio de Janeiro (Amar)

14h - Abertura

Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

14h15 - Palestras

Desafios para implementação da Lei nº 14.344/2022 (Lei Henry Borel)

Rodrigo Azambuja - defensor público do Estado do Rio de Janeiro e coordenador de Infância e Juventude (Coinfância)

Rodrigo Medina - promotor de Justiça do MPRJ e coordenador do CAO Infância e Juventude (Área não-infracional)

15h15 - Perguntas

15h30 - Da criança objeto de uso e abuso para o lugar de narrar-a-dor; escuta sensível no depoimento especial

Sandra Pinto Levy - psicóloga judiciária, pós-graduada em Psicanálise Clínica pela Uerj e mestre em Psicologia Clínica, idealizadora do protocolo do Depoimento Especial no TJRJ

16h - Perguntas

16h15 - Entrega legal – minuta de regulamentação pelo Conselho Nacional de Justiça

Silvana do Monte Moreira - advogada e presidente da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente da OABRJ

16h45 - A primeira infância no Sistema de Justiça

Raquel Pereira Chrispino - juíza do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e membro da Coordenadoria Judiciária de Articulação das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro 

17h30 - Perguntas

18h - Encerramento

Marisa Gaudio - presidente da Caarj