Realização: Comissão Especial de Direito Urbanistico e Direito Imobiliário da OABRJ e Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Programação 06/07 - Direito Imobiliário (Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - 9° andar) 9h - Mesa de abertura Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Thaís Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Marcelo Moura - presidente do Creci-RJ Cristina Cruz - diretora-geral ABA/RJ Estadual Elaine Molinaro - diretora da ABA/RJ Municipal Alessandra Ávila - presidente da Abami Arnon Velmovitsky - diretor financeiro do IAB Francisco Machado Egito - presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA 9h30 - Painel: Tecnologia e mercado imobiliário Daiana Staudt - vice-presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA e vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OABRS Direito e novas tecnologias Bruno Feigelson - fundador da AB2 Brasil Tokenização de imóveis Ernesto Luiz Otero - CEO da empresa Develop Inc Metaverso, NFT, criptomoeda, blockchain, smart contract e suas aplicações no mercado imobiliário Leandro Sender - presidente da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ 11h20 - Painel: Segurança jurídica nos leilões de imóveis: legislação e precedentes Samantha Oliveira - presidente da Presidente da Comissão Estadual de Direito Imobiliário da ABA/RJ Livia Vieira - presidente da Presidente da Comissão Municipal de Direito Imobiliário da ABA/RJ Leilões judiciais Juliana Vettorazzo - leiloeira pública Leilões extrajudiciais Alexandro Lacerda - leiloeiro público 12h30h - Almoço 14h - Palestra: Fato gerador do ITBI: tema pacificado? Raphael Tomé - advogado especialista em Direito Notarial e Registral e professor da Unicreci-RJ 14h35 - Painel: Locação de imóveis Ana Carolina Biasi - secretária-geral da Comissão de Direito Imobiliário da ABA Cenário e perspectiva do mercado imobiliário da locação Wilson Martins - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Barra Pré-contrato de locação e arras Rafael Sieiro - advogado e corretor de imóveis expert em locações Garantias locatícias Marcelo Borges - diretor jurídico de Locações e Condomínios da Abadi 16h40 - Coffee break 17h10 - Painel: Temas extrajudiciais Manuelly Costa - membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Adjudicação compulsória extrajudicial Thaís Viegas - tabeliã e oficial registradora do 4º Ofício de Justiça de Campos dos Goytacazes A alienação extrajudicial de bens imóveis em inventário: novidades do Provimento CGJ/TJ nº 77, de 17/10/22 Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB e do IAB e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Barra SERP - Sistema Eletrônico de Registros Públicos Sérgio Ávila - presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) 19h - Encerramento 07/07 - Direito Condominial (Plenário Evandro Lins e Silva - 4º andar) 9h - Mesa de abertura Márcio Spimpolo - diretor nacional acadêmico da Anacon Simone Vianna - secretária-geral da ABA/RJ Estadual Cintia Possas - diretora-adjunta da ABA/RJ Municipal José Ricardo Pereira Lima - presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário e Direito Urbanístico OABRJ Roberto Bigler - diretor jurídico Abadi Leandro Sender - presidente da Comissão de Direito Condominial a ABA/RJ Francisco Machado Egito - vice-presidente da Comissão de Direito Condominial a ABA/RJ 9h35 - Painel - Função social e econômica da propriedade condominial: direito de propriedade, condomínio e a mudança de destinação - Lei 14.405/22 Ramon Perez - diretor adjunto da Anacom/RS Francisco Machado Edito - presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Vander Andrade - diretor acadêmico da Anacon Leidiane Malini - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial (CFOAB) 10h25 - Painel: A advocacia condominialista: área de atuação do advogado, elaboração de contrato de prestação de serviços, precificação e cobrança de honorários Anderson Machado - presidente da comissão nacional de Direito Condominial da ABA Gérson Alves - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA Luciana Caribé - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA Valeska Cabral - membro da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA 11h20 - Painel: Normas condominiais Bruna Feitosa - membro da Comissão de Direito Condominial da ABA Uma nova lei de condomínios? André Junqueira - membro da Comissão de Direito Condominial da OAB/RJ Convenção de condomínio: sua importância para a gestão condominial, principais cláusulas e aspectos registrais Melina Luna - secretária-geral da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ Raphael Gama - membro da Comissão de Direito Condominial da ABA/RJ 12h20 - Almoço 13h35 - Painel do Síndico Amanda Lobão - CEO da Sindiflix Questões controvertidas sobre o síndico profissional Orlando Segatti - diretor-adjunto estadual de SP da Anacon Responsabilização do síndico por prejuízos causados Márcio Panno - presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB/Balneário Camboriú Aumento de agressões verbais e físicas ao síndico Marisa Dreys - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB/Méier Márcio Spimpolo - diretor acadêmico da Anacon Abuso do direito de reclamar em condomínios Andréa Resque - líder da Comunidade de Especialistas em Condomínios (CEX) 15h50 - Painel: O condomínio no judiciário Wania Baeta - membro das Comissões de Direito Condominial da OABRJ e do Conselho Federal da OAB Exclusão do condômino antissocial Marco Aurélio Bezerra de Mello Direitos coletivos decorrentes do condomínio edilício e seus efeitos como coisa julgada Nagib Slaibi Filho - desembargador As associações de moradores e a Lei n. 13.465/17 Werson Rêgo - desembargador 17h25 - Painel: O papel da administradora auxiliar de condomínios, os limites de sua atuação, as garantidoras e a advocacia condominial Francisco Machado Egito - presidente da Comissão Nacional de Direito Imobiliário da ABA Márcio Spimpolo - diretor acadêmico da Anacon Marcelo Borges - diretor jurídico de Locações e Condomínios da Abadi Anderson Machado - presidente da Comissão Nacional de Direito Condominial da ABA Caio César Motta - diretor da Anacon/GO Carlos Gabriel Feijó - vice-presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OABRJ e IAB 19h - Encerramento Data e hora 06/07/2023 9h às 19h Data de término 07/07/2023 Local OABRJAv. Marechal Câmara, 150 Valor Gratuito Inscreva-se