ESA - Curso Temas polêmicos de arbitragem Coordenação Joaquim de Paiva Muniz e Katherine Spyrides Palestrantes Pedro Batista Martins - co-autor da Lei Brasileira de Arbitragem José Emílio Nunes Pinto - consultor em Arbitragem Marcelo Roberto Ferro - consultor em Arbitragem Local Avenida Marechal Câmara, 150 Castelo - RJ Data e hora 13/08/2009 Data de término 13/08/2009
ESA - Curso Palestra O STJ na era digital Palestrante Ministro Luiz Fux Local IAB- Av. Marechal Câmara, 210 - 5º andar Inscrições No site www.iabnacional.org.br Data e hora 13/08/2009 Data de término 13/08/2009 Carga Horária 3
ESA - Curso Curso Direito Ambiental Local OAB/RJ - Av. Marechal Câmara, 150 - Centro Horário Segundas-feiras, das 18h30 às 21h Coordenação Flávio Ahmed, Ronaldo Coutinho e Rogério Borba Programação 12/08 - Aula Inaugural – O Projeto da Nova Lei de Ação Civil Pública - Celso Antonio Pacheco Fiorillo - Auditório Evandro Lins e Silva 17/08 - História da Legislação Ambiental Brasileira - Rogério Rocco 24/08 - Direito Ambiental: impasses e contradições - Ronaldo Coutinho 31/08 - Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos constitucionais - Fernando Walcacer 08/09 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Administrativa - Arlindo Daibert Neto 14/09 - Direito Ambiental Constitucional: Competência Legislativa e controle de constitucionalidade – Denise Setsuko Okada 21/09 - Política Nacional de Meio Ambiente - Marcelo Buzaglo Dantas 8/09 - Tutela Processual do Direito Ambiental - Mirian Pelegrino 05/10 - Instrumentos Processuais (Ações em espécie) - Vanusa Murta Agrelli 13/10 - Direito Tributário Ambiental - Rogério Rocco 19/10 - Tutela Administrativa Ambiental - Guilherme Cruz de Mendonça 26/10 - Licenciamento Ambiental - Leila Pose 03/11 - Estatuto da Cidade - Aloisio Pereira Neto 09/11 - Tutela Penal do Meio Ambiente - Fernando Walcacer 16/11 - Política Nacional de Recursos Hídricos - Rogério Borba 23/11 - Código Florestal - Isabella Franco Guerra 30/11 - Unidades de Conservação e Biodiversidade - Virginia Totti Guimarães 07/12 - Responsabilidade Civil Ambiental - Danielle de Andrade Moreira 09/12 - Justiça Ambiental - Ronaldo Coutinho Informações pelos telefones (21) 2272-2005 Data e hora 12/08/2009 Data de término 09/12/2009
ESA - Curso Processo coletivo, controle concentrado da constitucionalidade das leis e mandado de segurança Aulas Segundas e terças-feiras Coordenação Guilherme Peres Programação - Novidades em matéria de processos coletivos - Direitos difusos, direitos coletivos e direitos individuais homogêneos - Processo coletivo. Tutela jurisdicional. Tutela coletiva. Tutela de direitos coletivos. Tutela coletiva de direitos - Subsistema da Lei de Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985). Ação Civil Pública; Tutela coletiva de direitos individuais. Subsistema do Código de Defesa do Consumidor - Aspectos polêmicos do processo coletivo: legitimidade, litispendência, coisa julgada e execução - Controle de constitucionalidade. Controle difuso. Controle concentrado - Ação declaratória de inconstitucionalidade - Ação declaratória de constitucionalidade - Ação de descumprimento de preceito fundamental - O Amicus Curiae - Aspectos polêmicos do Mandado de Segurança Inscrições Central de Atendimento ao Público da OAB/RJ Valor R$ 200 Local Av. Mal. Câmara, 150 - 2º andar Castelo - RJ Informações pelo telefone (21) 2272 - 2097 pelo e-mail [email protected] Data e hora 10/08/2009 Data de término 25/08/2009 Carga Horária 12
ESA - Curso 1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado Em comemoração ao 15º Aniversário de Fundação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Local Rua Tuim, 932 - Moema São Paulo, SP Realização Instituto Brasileiro de Advocacia Pública Participantes Dalmo de Abreu Dallari Elival da Silva Ramos Guilherme José Purvin de Figueiredo Irmgard Elena Lepenies José Luiz Said, Josélia Nogueira Maria Sylvia Zanella Di Pietro Mariana Garcia Torres Odete Medauar Pablo Gutierrez Colantuono Paulo Affonso Leme Machado Romeu F. Bacellar Filho Programação completa www.aprodab.org.br Data e hora 10/08/2009 Data de término 12/08/2009
ESA - Curso Fórum permanente de Direito do Consumidor Turmas recursais cíveis (convergências e divergências) Local Auditório Nelson Ribeiro Alves - Emerj - Av. Erasmo Braga, 115 - 4º andar - Centro Programação 03/08 - 32ª Reunião Os deveres e prerrogativas das concessionárias de fornecimento de água Palestrante: Daniela Ferro Affonso Rodrigues - Juíza 10/08 - 33ª Reunião Demanda de massa: Análise crítica no âmbito dos Juizados Especiais Palestrante: Renato Lima Charnaux Sertã - Juiz 17/08 - 34ª Reunião Fato e vício do produto e do serviço: questionamento doutrinários e jurisprudenciais Palestrante: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - Juiz 24/08 - 35ª Reunião Planos de saúde e o rejuste das prestações em razão da faixa etária Inscrições Gratuitas, no site www.emerj.tjrj.jus.br Data e hora 03/08/2009 Data de término 24/08/2009
ESA - Curso Fórum Entidades familiares e Direito Previdenciário Palestrantes Guilherme Calmon Nogueira da Gama Heloisa Helena Barboza Antonio Carlos Mathias Coltro Local Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro Inscrições No site www.trf2.gov.br/emarf Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 03/08/2009 Data de término 03/08/2009
ESA - Curso O Direito do Consumidor em debate - Turma recursais cíveis Local Auditório Nelson Ribeiro Alves Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar Centro - RJ Inscrição www.emerj.tjrj.jus.br Programação 32ª reunião - 3 de agosto Os deveres e prerrogativas das concessionárias de fornecimento da água Palestrante: Daniela Ferro Affonso Rodrigues - juiz 33ª reunião - 10 de agosto Demanda de massa: análise crítica no âmbito dos Juizados Especiais Palestrante: Renato Lima Charnaux Sertã - juiz 34ª reunião – 17 de agosto Fato e vício do produto e do serviço: quesitonamento doutrinários e jurisprudenciais Palestrante: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - juiz 35ª reunião - 24 de agosto Planos de saúde e o reajuste das prestações e razão da faixa etária Palestrante: Ricardo Alberto Pereira - juiz Data e hora 03/08/2009 Data de término 24/08/2009
ESA - Curso Fórum Entidades familiares e Direito Previdenciário Palestrantes Guilherme Calmon Nogueira da Gama Heloisa Helena Barboza Antonio Carlos Mathias Coltro Local Auditório do TRF - Rua Acre, 80 - 3º andar - Centro Inscrições No site www.trf2.gov.br/emarf Serão concedidas horas de estágio pela OAB/RJ Data e hora 03/08/2009 Data de término 03/08/2009
ESA - Curso O Direito do Consumidor em debate - Turma recursais cíveis Local Auditório Nelson Ribeiro Alves Av. Erasmo Braga, 115, 4º andar Centro - RJ Inscrição www.emerj.tjrj.jus.br Programação 32ª reunião - 3 de agosto Os deveres e prerrogativas das concessionárias de fornecimento da água Palestrante: Daniela Ferro Affonso Rodrigues - juiz 33ª reunião - 10 de agosto Demanda de massa: análise crítica no âmbito dos Juizados Especiais Palestrante: Renato Lima Charnaux Sertã - juiz 34ª reunião – 17 de agosto Fato e vício do produto e do serviço: quesitonamento doutrinários e jurisprudenciais Palestrante: Sérgio Luiz Ribeiro de Souza - juiz 35ª reunião - 24 de agosto Planos de saúde e o reajuste das prestações e razão da faixa etária Palestrante: Ricardo Alberto Pereira - juiz Data e hora 03/08/2009 Data de término 24/08/2009