Palestras sobre arbitragem

Realização
Comissão de Arbitragem da OAB/RJ

Programação

18h30 - Temas polêmicos de arbitragem

Pedro Batista Martins - co-autor do anteprojeto de Lei de Arbitragem
José Emílio Nunes Pinto - autor de diversas obras sobre arbitragem
Marcelo Ferro - professor

 

18h30 - Questões concernentes à anulação de sentenças arbitrais domésticas

Sergio Mannheimer - procurador do Estado do Rio de Janeiro
Marcelo Dickstein - advogado

 

9h30 - A Importância da sede na arbitragem

José Maria Rossani Garcez - professor
Fabiane Verçosa - doutora em Direito pela Uerj

Veja no final da página o resultado do sorteio de bolsa para este curso.

Os caminhos do processo

Professora
Fabrícia Estrella - consultora do Instituto Brasileiro de Projetos e Desenvolvimento Institucional

Local
Auditório do Edifício Cidade do Rio de Janeiro
Avenida Almirante Barroso, 63/24º
Centro - RJ

Aulas às quartas-feiras

Programação

Módulo I
O advogado de família e as transformações da sociedade
Uma abordagem contemporânea

27/7 - O primeiro contato entre cliente e advogado A questão da confiança e a disponibilidade do advogado Os honorários pactuados até o final do processo: a fase recursal

3/8 - O que acontece quando o advogado assume o processo em andamento? E se os clientes não falam toda a verdade? A questão probatória do processo Os problemas enfrentados pelo advogado-psicólogo

10/8 - O novo conceito de família As novas relações estabelecidas em razão dos modernos grupos familiares As decisões mais recentes do STJ e dos Tribunais brasileiros

Módulo II
O Direito Pessoal e as questões processuais

17/8 - Casamento e Promessa de Casamento. É possível a indenização a título de dano moral pelo rompimento injustificado?

24/8 - Questões relativas à ausência e morte presumida O novo casamento do cônjuge do ausente. A aplicação prática da matéria e o Direito Comparado

Dia 31/8 - Efeitos jurídicos do casamento. O pacto antenupcial e as diferenças do contrato de convivência

14/9 - Separação judicial e divórcio. A EC 66. Ainda existe separação no Brasil? A alienação parental e o assédio moral oriundos da dissolução matrimonial A Síndrome da Alienação Parental e a Lei 12.318 de 2010 A Lei nº. 11.441/07 e a Resolução nº. 35 do CNJ

Dia 21/9 - Filiação e reconhecimento dos filhos Investigação de paternidade e de maternidade. A questão probatória e a jurisprudência

Dia 28/9 - Adoção: características e princípios. O CC/02 e O Estatuto da Criança e do Adolescente. Questões Controvertidas e Aplicação Prática da Matéria
Dia 5/10 - O poder familiar. A guarda dos filhos: comum, compartilhada e alternada. As decisões mais recentes sobre guarda no Brasil. O não guardião tem poder familiar? As novidades nas viagens dos filhos ao exterior

Módulo III
O Direito Patrimonial e as questões processuais

Dia 19/10 - Regimes de bens em espécie: comunhão parcial e universal. As divergências do Juizo de Família e da Justiça do Trabalho.

Dia 26/10 - Separação convencional e obrigatória. Participação final dos aquestos. Questões Controvertidas e Aplicação Prática da Matéria. Alimentos: conceito e espécies. O trinômio necessidade, possibilidade e proporcionalidade. Os alimentos gravídicos, os provisórios e os provisionais.

Dia 16/11 - O bem de família e as exceções da Lei nº 8.009 de 1990. A posição do STF e os princípios constitucionais.

23/11 - Tutela e curatela: o olhar do Direito e da Psicologia. Os atingidos na ação de interdição e o papel do Estado. A sensibilidade do advogado na condução do caso.

Módulo IV - As uniões estável e homoafetiva e as questões processuais

Dia 30/11 - A união estável e sua evolução histórica. O contrato de convivência e o reconhecimento judicial. Diferenças procedimentais na dissolução.

Dia 07/12 - A união homoafetiva e a proteção constitucional. A decisão do STF de 05.05.2011 e suas implicações. Análise do direito comparado.

Local
Auditório do Edifício Cidade do Rio de Janeiro
Avenida Almirante Barroso, 63, 24º andar
Centro - RJ

Valor
Clientes Mercury e visitantes do Portal do OAB/RJ - R$ 750 (5 + R$ 150)
Para pagamento parcelado entrar em contato com a Mercury


Informações
pelo telefone (21) 2533-0100
pelo e-mail [email protected]

Clique aqui e acompanhe este curso em tempo real

 

Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Objetivo
Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital

Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local

Professores
Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ
Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI
Walter Capanema - secretário-geral da CDTI
Alexandre Mattos - secretário da CDTI
Bruno Aronne - membro da CDTI

Local
Av. Marechal Câmara 150 -  9º andar

Castelo - RJ

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Realização
Comissao de Direito e Tecnologia da Informação da OAB/RJ (CDTI), Comissão da Justiça do Trabalho da OAB/RJ (CJT), Caarj e Escola Superior de Advocacia (ESA)

Objetivo
Capacitar o advogado pra operar o processo eletrônico e utilizar a certificação digital

Conteúdo
- Lei do processo eletrônico
- Peticionamento eletrônico no TJ, STJ e Justiça Trabalhista
- Certificação digital
- Demonstração prática no local

Professores
Guliherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ
Ana Amelia Menna Barreto - presidente da CDTI
Walter Capanema - secretário-geral da CDTI
Alexandre Mattos - secretário da CDTI
Bruno Aronne - membro da CDTI

Local
Av. Marechal Câmara 150 -  9º andar

Castelo - RJ