ESA - Curso Impacto nos Direitos Humanos no Brasil: A Sentença do Caso Araguaia Organização OAB/RJ, Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Cejil e PUC-Rio Programação 18h - Abertura Wadih Damous - presidente da OAB/RJ Beatriz Affonso (Cejil) Patrícia Fonseca (Defensoria) Marcia Nina Bernardes (PUC-Rio) 9h - Exposição acerca do conteúdo da decisão do Caso Araguaia Representantes dos copeticionários - Cejil e Tortura Nunca Mais 10h - Justiça, memória e verdade no Caso Araguaia Belisário Santos - advogado Roberto Caldas - juiz brasileiro Ad Hoc no Caso Araguaia (a confirmar) Carlos Rosansky - juiz argentino (a confirmar) 14h - Exposição dos Amici Curiae do Caso Araguaia Guilherme Peres - subprocurador-geral da OAB/RJ Representante da ONG Justiça Global Marcia Nina Bernardes - PUC-Rio Representante da Universidade Unisinos 16h - Perspectivas de implementação da decisão Marlon Weichert - MPF-SP Deputado Alessandro Molon (a confirmar) Representante do Cejil Data e hora 04/08/2011 Data de término 05/08/2011
ESA - Curso 1º Seminário Fluminense de Direito Urbanístico 10 anos do Estatuto da Cidade: avaliação de seus efeitos e tendências futuras do Direito Urbanístico Realização ESA Coordenação Geral Rafael Soares Gonçalves - departamento de Serviço Social da PUC-Rio Alex Ferreira Magalhães - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / UFRJ Renan Aguiar - Escola Superior da Advocacia - ESA / OAB-RJ Filomeno Abreu - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Programação Dia 4 18h - Conferência de Abertura: A trajetória do Direito Urbanístico brasileiro nos últimos 30 anos Álvaro Pessoa - assessor em questões urbanísticas do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Rosângela Cavallazzi - professora da PUC-RJ Nelson Saule Jr. - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU Moderador Rafael Soares Gonçalves - professor da PUC-RJ Dia 5 9h - Conferência 2: Instrumentos urbanísticos: avaliando experiências de sua implementação no estado do Rio de Janeiro Marco Aurélio Bezerra de Mello - desembargador do TJ-RJ Rafael Mitchell - presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RJ Ricardo César Pereira Lira - procurador aposentado da PGE-RJ Moderador Renan Aguiar - presidente da ESA/OAB-RJ 14h - Oficinas temáticas simultâneas, com apresentação e discussão de trabalhos selecionados pela comissão organizadora do Seminário 18h- Conferência 3: Direito Urbanístico e grandes eventos internacionais Sônia Rabello de Castro - vereadora pelo PV na Câmara do Rio de Janeiro Sônia Rabello de Castro - professora titular da Faculdade de Direito da Uerj, vereadora pelo PV na Câmara do Rio de Janeiro Miguel Lanzellotti Baldez - procurador aposentado da PGE-RJ e Professor do IBMEC José dos Santos Carvalho Fº - procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Moderador Alex Magalhães - professor do IPPUR / UFRJ Dia 6 9h - Conferência 4: Interfaces entre o Direito Urbanístico e o Direito Ambiental Ronaldo Lobão - professor da faculdade de Direito da UFF Célia Ravera - Secretaria de Patrimônio da União - SPU Jadir Brito - professor da Faculdade de Direito da UNI-RIO Moderador Alexandre Mendes - Defensoria Pública do Rio de Janeiro 14h - Oficinas temáticas simultâneas, com apresentação e discussão de trabalhos selecionados pela comissão organizadora do Seminário 18h - Conferência de encerramento: Regiões metropolitanas: possibilidades de sua reinstitucionalização pelo Direito Urbanístico brasileiro Edésio Fernandes - professor da London University Marcos Correia Gomes - ex-assessor jurídico do IBAM Vicente Loureiro - Secretaria de Estado de Obras Filomeno Abreu - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Normas para apresentação de trabalho Inscrições Estudantes: R$ 30 Profissionais: R$ 60 Vagas esgotadas? Inclua seu nome na lista de espera da ESA pelo: email: [email protected] ou pelo telefone: 22722005 Local Auditório da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, nº 150, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ Data e hora 04/10/2011 Data de término 06/10/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Jantar dos Advogados Local Restaurante Majórica, Rua do Imperador nº 754, Centro Horário 19h Adesão pelo custo de R$ 60 (bebidas à parte) Os convites deverão ser adquiridos antecipadamente na sede da Subseção Data e hora 26/08/2011 Data de término 26/08/2011
ESA - Curso Homenagem especial à Subseção de Pewtrópolis Homenagem à OAB/Petrópolis, na pessoa da vice-presidente, Adriana Paixão, por seus préstimos em prol da cultura. Recital das Meninas Cantoras de Petrópolis sob a regência do maestro Marco Aurelio Xavier e da Academia Rotima de Ballet Local Teatro Santa Cecilia Horário 19h Data e hora 03/08/2011 Data de término 03/08/2011
ESA - Curso 1º Seminário Fluminense de Direito Urbanístico 10 anos do Estatuto da Cidade: avaliação de seus efeitos e tendências futuras do Direito Urbanístico Realização ESA Coordenação Geral Rafael Soares Gonçalves - departamento de Serviço Social da PUC-Rio Alex Ferreira Magalhães - Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional - IPPUR / UFRJ Renan Aguiar - Escola Superior da Advocacia - ESA / OAB-RJ Filomeno Abreu - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Programação Dia 4 18h - Conferência de Abertura: A trajetória do Direito Urbanístico brasileiro nos últimos 30 anos Álvaro Pessoa - assessor em questões urbanísticas do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB Rosângela Cavallazzi - professora da PUC-RJ Nelson Saule Jr. - presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico - IBDU Moderador Rafael Soares Gonçalves - professor da PUC-RJ Dia 5 9h - Conferência 2: Instrumentos urbanísticos: avaliando experiências de sua implementação no estado do Rio de Janeiro Marco Aurélio Bezerra de Mello - desembargador do TJ-RJ Rafael Mitchell - presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/RJ Ricardo César Pereira Lira - procurador aposentado da PGE-RJ Moderador Renan Aguiar - presidente da ESA/OAB-RJ 14h - Oficinas temáticas simultâneas, com apresentação e discussão de trabalhos selecionados pela comissão organizadora do Seminário 18h- Conferência 3: Direito Urbanístico e grandes eventos internacionais Sônia Rabello de Castro - vereadora pelo PV na Câmara do Rio de Janeiro Sônia Rabello de Castro - professora titular da Faculdade de Direito da Uerj, vereadora pelo PV na Câmara do Rio de Janeiro Miguel Lanzellotti Baldez - procurador aposentado da PGE-RJ e Professor do IBMEC José dos Santos Carvalho Fº - procurador de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro Moderador Alex Magalhães - professor do IPPUR / UFRJ Dia 6 9h - Conferência 4: Interfaces entre o Direito Urbanístico e o Direito Ambiental Ronaldo Lobão - professor da faculdade de Direito da UFF Célia Ravera - Secretaria de Patrimônio da União - SPU Jadir Brito - professor da Faculdade de Direito da UNI-RIO Moderador Alexandre Mendes - Defensoria Pública do Rio de Janeiro 14h - Oficinas temáticas simultâneas, com apresentação e discussão de trabalhos selecionados pela comissão organizadora do Seminário 18h - Conferência de encerramento: Regiões metropolitanas: possibilidades de sua reinstitucionalização pelo Direito Urbanístico brasileiro Edésio Fernandes - professor da London University Marcos Correia Gomes - ex-assessor jurídico do IBAM Vicente Loureiro - Secretaria de Estado de Obras Filomeno Abreu - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG Normas para apresentação de trabalho Inscrições Estudantes: R$ 30 Profissionais: R$ 60 Vagas esgotadas? Inclua seu nome na lista de espera da ESA pelo: email: [email protected] ou pelo telefone: 22722005 Local Auditório da OAB/RJ Endereço Avenida Marechal Câmara, nº 150, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro, RJ Data e hora 04/10/2011 Data de término 06/10/2011 Inscreva-se
ESA - Curso Jantar dos Advogados Local Restaurante Majórica, Rua do Imperador nº 754, Centro Horário 19h Adesão pelo custo de R$ 60 (bebidas à parte) Os convites deverão ser adquiridos antecipadamente na sede da Subseção Data e hora 26/08/2011 Data de término 26/08/2011
ESA - Curso Homenagem especial à Subseção de Pewtrópolis Homenagem à OAB/Petrópolis, na pessoa da vice-presidente, Adriana Paixão, por seus préstimos em prol da cultura. Recital das Meninas Cantoras de Petrópolis sob a regência do maestro Marco Aurelio Xavier e da Academia Rotima de Ballet Local Teatro Santa Cecilia Horário 19h Data e hora 03/08/2011 Data de término 03/08/2011
ESA - Curso II Caminhada Ecológica Horário 9h Após a Caminhada a Diretoria vai oferecer um churrasco de confraternização aos advogados, com música ao vivo, no Recreio da Vovó, no bairro Independência Data e hora 20/08/2011 Data de término 20/08/2011
ESA - Curso Palestra - Meio ambiente Palestrante Wanderley Rabello, secretário-adjunto da Seccional Local Câmara Municipal de Mendes Horário 18h30 Data e hora 18/08/2011 Data de término 18/08/2011
ESA - Curso Palestra - Violência doméstica Palestrante Katylene Collyer Pires de Figueiredo, juíza Local Câmara Municipal de Mendes Horário 8h30 Data e hora 11/08/2011 Data de término 11/08/2011