ESA - Curso Aula inaugural do curso de Direito Ambiental Direito Ambiental: origem, realidade e perspectivas Realização ESA Professor Edis Milaré - advogado militante, ex-secretário de Meio Ambiente de SP Entrada franca Inscrições E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2272-2097 Local Av. Marechal Câmara, 150/ 4º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 15/08/2012 Data de término 15/08/2012
ESA - Curso Curso: Arbitragem Realização ESA Coordenadores Joaquim de Paiva Muniz Katherine Spyrides Programa 1. Aula inaugural aberta ao público: Temas polêmicos de arbitragem Pedro Baptista Martins José Emílio Nunes Pinto Marcelo Ferro 2. Aspectos introdutórios da arbitragem. Questões relacionadas à arbitrabilidade objetiva e subjetiva e lei aplicá¡vel José Maria Rossani Garcez 3. Arbitragens envolvendo entes públicos e contratos administrativos Rafaella Ferraz 4. Convenção arbitral Isabel Miranda 5. Exercícios prá¡ticos relativos à Convenção arbitral Salim Jorge Saud 6. Árbitro. Questões prá¡ticas relacionadas à independência e imparcialidade Ivan Nunes Ferreira 7. Arbitragem e procedimentos judiciais André Smilgin André Chateubriand Octá¡vio Fragata 8. Arbitragem e procedimentos judiciais (aula prá¡tica) 9. Exercício prá¡tico de oitiva de testemunhas em arbitragem André Smilgin Katherine Spyrides 10. Arbitragem Internacional João Bosco Lee Fabiane Verçosa 11. Reconhecimento e Execução de sentença arbitral estrangeira Lauro Gama Ricardo Almeida 12. Sentença arbitral Rodrigo Fonseca 13. Técnicas de negociação Leonardo Correa 14. Técnicas de Negociação (cont.) Leonardo Correa 15. Perícia em arbitragem Ricardo Salomão Carla Salomão 16. Arbitragem em Direito Imobiliá¡rio e de Construção Frederico Price Grecci 17. Medidas cautelares e tutelas de urgência antes e durante o procedimento arbitral Daniela Domingues 18. Arbitragem e outros métodos alternativos de resolução de confllito. Mediação, conciliação, métodos híbridos (med-arb e outros); mini-trials, summary juri trial; early neutral evaluation; expert opinions, Adjudication Boards, FIDIC etc. Gabriela Asmar 19. Arbitragem em Direito Empresarial José Gabriel Assis de Almeida 20. Exercício prá¡tico de arbitragem Katherine Spyrides Inez Balbino Joaquim de Paiva Muniz 21. Mesa redonda aberta ao público sobre jurisprudência Valor R$ 500 - pagável em 2 vezes Informações E-mail: [email protected] Telefone: (21) 2272-2097 / 2272-2005 Local Av. Marechal Câmara, 150, 2º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 04/09/2012 Data de término 04/11/2012 Carga Horária 60h Inscreva-se
ESA - Curso Congresso da OAB/RJ sobre direito ao patrimônio genético Biodiversidade e Bioética Esse evento será transmitido para subseções Lista Realização Comissão de Bioética e Biodireito Comissão de Direito Ambiental Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria Coordenação Flávio Ahmed, Gabriel Leonardos Maira Fernandes e Fernanda Bianco Programação 10h – Abertura Wadih Damous – presidente da OAB/RJ Gabriel Leonardos – presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB/RJ Maira Fernandes – presidente da Comissão de Biodireito e Bioética da OAB/RJ Flavio Ahmed – presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RJ Fernanda Bianco - integrante da CBB-OAB/RJ 10h30 - Moderador Gabriel Leonardos - presidente da Comissão de Propriedade Industrial e Pirataria da OAB-RJ Manipulação genética: aspectos bioéticos - uso, valoração e preservação Marcio Vaz dos Santos - PhD em ciências ambientais pela University of Virginia Bioprospecção e biotecnologia: dilemas e desafios Antonio Paes de Carvalho - professor emérito da UFRJ e pesquisador emérito do CNPq Patentes sobre a vida e de produtos oriundos da biodiversidade João Luis D. F. Vianna - mestre em imunologia pela King’s College 14h - Moderador Isabella Franco Guerra - membro da CDA-OAB/RJ Princípio da precaução e organismos geneticamente modificados Rogério Rocco - ex-Superintendente do IBAMA no RJ e professor de direito ambiental da ESA-OAB/RJ Licenciamento ambiental de organismos geneticamente modificados Consuelo Yoshida - desembargadora Federal do TRF 3ª Região Direito à informação ambiental e direito ao consumo seguro - rotulagem de OGMs e o projeto de Decreto Legislativo 90/2007 Ronaldo Coutinho - coordenador do curso de direito ambiental da ESA-OAB/RJ Responsabilidades civil, administrativa e penal oriundas da manipulação de material genético Flávio Ahmed - coordenador do curso de direito ambiental da ESA-OAB/RJ 16h30 - Moderador Maira Fernandes - presidente da Comissão de Bioética e Biodireito A Biopirataria e o Protocolo de Nagoya Fernanda Bianco de Lucena Costa - pós-graduada em Negócios Internacionais e diplomacia pela UCAM A monocultura, os OGMs e a deterioração do patrimônio cultural alimentar Gabriel Bianconi Fernandes - especializado em ecologia do gene pela Universidade de Tromso-Noruega Gestão do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético Guilherme Cruz de Mendonça - doutorando em meio ambiente pela UERJ Soberania alimentar e direitos humanos e o direito à alimentação saudável Juliana Santilli - doutora em direito pela PUC-PR Entrada franca - vagas limitadas Inscrições e informações Telefobe: 2272.2043 E-mail [email protected] Local Av. Marechal Câmara nº 150, 9º andar Data e hora 31/08/2012 Data de término 31/08/2012
ESA - Curso Curso: Extensão em Mediação Familiar A página da Seccional no Facebook está oferecendo bolsa para este curso. Participe! Caso o ganhador da promoção já tenha feito sua inscrição, haverá ressarcimento. Realização ESA e Câmara de Mediação de Conflitos da OAB/RJ Professor Juan Carlos Vezzulla - coordenador da Formação de Mediadores das Varas da Infância e da Juventude do TJ de Santa Catarina (desde 2011) e do Programa de Capacitação em Mediação Comunitária do Ministério de Justiça do Brasil (2009-2011). Programa Revisão dos conceitos de família e de mediação familiar Continuação: Revisão dos conceitos de família e de mediação familiar A transformação de litigioso a consensual A revisão na mediação da história familiar para a construção do presente e a programação do futuro. Continuação: A revisão na mediação da história familiar para a construção do presente e a programação do futuro. As intervenções do mediador. As crianças na mediação. A responsabilidade parental. A presença das crianças e dos adolescentes na mediação familiar. Procedimentos e Técnicas. Prática Simulada de uma mediação familiar Análise das simulações. Esclarecimentos e discussão de casos. Revisão de conceitos. Prática Final. Valor R$ 360 Local ESA-RJ - Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 17/09/2012 Data de término 28/09/2012 Carga Horária 30h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Extensão em Mediação Familiar A página da Seccional no Facebook está oferecendo bolsa para este curso. Participe! Caso o ganhador da promoção já tenha feito sua inscrição, haverá ressarcimento. Realização ESA e Câmara de Mediação de Conflitos da OAB/RJ Professor Juan Carlos Vezzulla - coordenador da Formação de Mediadores das Varas da Infância e da Juventude do TJ de Santa Catarina (desde 2011) e do Programa de Capacitação em Mediação Comunitária do Ministério de Justiça do Brasil (2009-2011). Programa Revisão dos conceitos de família e de mediação familiar Continuação: Revisão dos conceitos de família e de mediação familiar A transformação de litigioso a consensual A revisão na mediação da história familiar para a construção do presente e a programação do futuro. Continuação: A revisão na mediação da história familiar para a construção do presente e a programação do futuro. As intervenções do mediador. As crianças na mediação. A responsabilidade parental. A presença das crianças e dos adolescentes na mediação familiar. Procedimentos e Técnicas. Prática Simulada de uma mediação familiar Análise das simulações. Esclarecimentos e discussão de casos. Revisão de conceitos. Prática Final. Valor R$ 360 Local ESA-RJ - Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Contato (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Data e hora 17/09/2012 Data de término 28/09/2012 Carga Horária 30h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes - 8ª Turma Realização ESA Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa O mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração O procedimento ordinário (organograma dos atos processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária Ações e procedimentos na legislação especial Os recursos (noções) O processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução Valor R$ 250 Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 10/08/2012 Data de término 14/12/2012 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Prática de Advocacia Cível para advogados principiantes - 8ª Turma Realização ESA Professor Nahim Murad Aulas Sextas-feiras Programa O atendimento ao cliente: orientação preliminar; a conciliação prévia; a aceitação da causa O mandato judicial (procuração): outorga (formas); poderes; revogação e renúncia As ações e os procedimentos no Código de Processo Civil A petição inicial: requisitos; competência e organização judiciária; elaboração O procedimento ordinário (organograma dos atos processuais): recebimento da petição inicial (os atos do Juiz); a resposta do réu; as providências preliminares (réplica); as provas; o julgamento antecipado da lide; as audiências e a sentença O procedimento sumário: petição inicial; audiência, contestação Os procedimentos especiais: jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária Ações e procedimentos na legislação especial Os recursos (noções) O processo de execução: o título executivo; a liquidação; as diversas espécies de execução Valor R$ 250 Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 10/08/2012 Data de término 14/12/2012 Carga Horária 40h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Direito Ambiental - IX Edição Realização ESA Coordenação Flávio Ahmed Ronaldo Coutinho Rogério Borba Aulas Segundas-feiras Programa Aula Inaugural História da legislação ambiental brasileira – Rogério Rocco Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas Direito Ambiental Constitucional: competência Legislativa e controle de constitucionalidade – Flávio Ahmed Direito Ambiental Constitucional: competência administrativa – Arlindo Daibert Neto Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada Tutela processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino Instrumentos processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira Tutela administrativa ambiental – Guilherme Cruz de Mendonça Licenciamento ambiental – Oscar Graça Couto Tutela penal ambiental – Renato Tonini Direito Internacional Ambiental – Carina Costa de Oliveira Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud Código Florestal - Isabella Franco Guerra Unidades de Conservação e Biodiversidade – Virginia Totti Guimarães Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato Aula de encerramento – Questões urbano-ambientais – Ronaldo Coutinho Valor R$ 500 (2 x R$ 250) - para estagiários R$ 600 ( 2x R$ 300) - para advogados Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 15/08/2012 Data de término 31/10/2012 Carga Horária 66h Inscreva-se
ESA - Curso Curso: Direito Ambiental - IX Edição Realização ESA Coordenação Flávio Ahmed Ronaldo Coutinho Rogério Borba Aulas Segundas-feiras Programa Aula Inaugural História da legislação ambiental brasileira – Rogério Rocco Direito Ambiental Constitucional: Fundamentos Constitucionais - Marcelo Buzaglo Dantas Direito Ambiental Constitucional: competência Legislativa e controle de constitucionalidade – Flávio Ahmed Direito Ambiental Constitucional: competência administrativa – Arlindo Daibert Neto Política Nacional de Meio Ambiente – Marcos Saes Política Nacional de Mudanças Climáticas – Romulo Sampaio Política Nacional de Recursos Hídricos – Rogério Borba Política Nacional de Resíduos Sólidos – Denise Setsuko Okada Tutela processual do Direito Ambiental – Mirian Pelegrino Instrumentos processuais (ações em espécie) – Vanusa Murta Agrelli Responsabilidade Civil Ambiental – Danielle de Andrade Moreira Tutela administrativa ambiental – Guilherme Cruz de Mendonça Licenciamento ambiental – Oscar Graça Couto Tutela penal ambiental – Renato Tonini Direito Internacional Ambiental – Carina Costa de Oliveira Direito Ambiental Tributário – Cristiane Jaccoud Código Florestal - Isabella Franco Guerra Unidades de Conservação e Biodiversidade – Virginia Totti Guimarães Estatuto da Cidade – Luigi Bonizzato Aula de encerramento – Questões urbano-ambientais – Ronaldo Coutinho Valor R$ 500 (2 x R$ 250) - para estagiários R$ 600 ( 2x R$ 300) - para advogados Contato Telefone: (21) 2272 - 2097 E-mail: [email protected] Local Av. Mal. Câmara, 150/2º andar Castelo - Rio de Janeiro Data e hora 15/08/2012 Data de término 31/10/2012 Carga Horária 66h Inscreva-se
ESA - Curso Palestra: Responsabilidade Civil e Danos Estéticos Realização ESA-Méier Palestrante Marcos Knopp Informações (21) 2241.8786 [email protected] Certificado de Participação R$ 15 A palestra valerá 2 horas de atividades complementares para estagiários. Local Auditório da ESA-MÉIER Rua Arquias Cordeiro, 518 loja A - Méier Data e hora 12/07/2012 Data de término 12/07/2012