Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

13h - Abertura

Convidados

Luciano Bandeira - presidente da OABRJ

Humberto Adami - presidente da CEVENB da OABRJ 

Alessandra Santos - vice-presidente da CEVENB da OABRJ 

Márcia Braz - secretária-geral da CEVENB da OABRJ 

Wagner Rebello - secretário-adjunto da CEVENB da OABRJ 

13h15 - Educação e práticas antirracistas: de volta a África

Convidados

Alessandra Santos

Janete Ribeiro

Suzete Guerreira 

Jaqueline Gomes

Valéria Assis

14h15 - Exibição de curta – “As Claudias vão ao cinema” do Filó

14h30 - Intervenção de 3 estudantes que participaram do projeto

14h45 - Reparação da escravidão e o direito de voltar ao continente africano

Convidados

Wagner Rebello

AbenaBusia

AdelardusKilangi 

Florêncio Mariano 

Mohamed Makarfi

Humberto Adami

AjoyemiOsunleye

Carolina Morais

16h - Intervenções do público

16h30 - Bloco Orunmila

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

18h - 18h30: Abertura

Álvaro Quintão - secretário-geral da Seccional e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OABRJ

Ítalo Pires - secretário-geral da CDHAJ da OABRJ

Sônia Ferreira - coordenadora do GT de Intolerância e Crimes de Ódio da CDHAJ da OABRJ

18h30 - 20h10: Mesa

Sônia Ferreira - coordenadora do GT de Intolerância e Crimes de Ódio da CDHAJ da OABRJ

Gláucia Nascimento - coordenadora do GT de Intolerância e Crimes de Ódio da CDHAJ da OABRJ

Iyalorixá Márcia D’Oxum - Egbe Ilê Iya Omidaye Asè Obalayo

Ialorixá Flávia Regina de Omolu - Ilê Axé Omin Agbara Oluayê

Carolina Rocha - De Xangô, doutora em Sociologia

Júlio Araújo - procurador da República (MPF)

20h10: Debate

Programação

Abertura

Convidado

Sydney Limeira Sanches - presidente nacional do IAB

15h - Primeiro painel: ICMS e importação por encomenda, por conta e ordem e entre estabelecimentos da mesma empresa

Convidados

Marcos dos Santos Ferreira - presidente do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (Unesa)

Ilana Benjó - mestre em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Adilson Rodrigues Pires - doutor em Direito Econômico e de Sociedade pela Universidade Gama Filho (UGF) e vice-presidente da Associação de

Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)

16h - Segundo Painel: Impedimento e cancelamento de inscrição estadual pelo Fisco e efeitos práticos

Convidados

Fábia Trope de Alcântara - conselheira do Conselho de Contribuintes do Estado do Rio de Janeiro e mestre em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj)

Alexandre Ayres - mestre em Direito de Empresa e Tributação pela Universidade Cândido Mendes (Ucam) e professor de Direito Tributário da Universidade Unigranrio

Mariana Navega - mestre em Direito pela Cornell Law School e membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

17h - Terceiro Painel: ICMS e competitividade no Estado do Rio de Janeiro

Convidados

Priscila Sakalem - mestranda em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e assessora do gabinete do Governador do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Maito - pós-doutor em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e diretor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT)

Márcio Ávila - pós-doutor em Tributação, Finanças Públicas e Desenvolvimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e professor adjunto da Universidade Federal Fluminense (UFF).

18h - Encerramento

Convidados

Adilson Rodrigues Pires - presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Márcio Ávila - vice-presidente da Comissão de Direito Financeiro e Tributário do IAB

Convidados

Sydney Limeira Sanches - presidente nacional do IAB

Roberta Duboc Pedrinha - 1ª vice-presidente da Comissão de Criminologia do IAB e professora da UFF

Maria Helena Barros de Oliveira - professora e pesquisadora do DIHS/ENSP/Fiocruz e vice-presidente do Nupegre/Emerj

André Nicolitt - membro da Comissão de Criminologia do IAB e juiz de Direito

Lucia Souto - médica sanitarista do DIHS/ENSP/Fiocruz e presidente do CEBES

Pablo Dias Fortes - doutor pela Fiocruz e professor do DIHS/ENSP/Fiocruz

Luciano Góes - mestre pela UFSC e professor do IBCCRIM

Vilma Piedade - escritora e professora de Língua Portuguesa e Literatura Brasileira

Jadir Brito - doutor pela Puc-SP e Professor da UFRJ

Marcia Dinis - diretora de Biblioteca do IAB e mestre em Criminologia pela UCAM

Programação

Abertura

Convidados

Sydney Sanches - presidente nacional do IAB

Adriana Brasil Guimarães - 2ª vice-presidente do IAB e presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

1º Painel: A lei de arbitragem e o projeto de lei 3.293/2021

Convidados

Pedro Antônio Batista Martins - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB, árbitro e coautor da Lei de Arbitragem

Joaquim Tavares de Paiva Muniz - membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e presidente da Comissão de Arbitragem da Seccional da OABRJ

Raquel Rangel - advogada e membro da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB

2º Painel: Arbitragem e insolvência 

Convidados

Luiz Roberto Ayoub - membro do IAB e doutor em Direito da Empresa pela Universidade Federal Fluminense (UFF)

José Gabriel Assis de Almeida - membro do IAB e doutor pela Universidade de Paris Panthéon-Assas

Bruno Rezende - administrador judicial de falências e recuperação judicial e mestre em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto - Portugal

Alexandre Gonçalves - vice-presidente da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem do IAB e mestre em Direito pela Universidade de Paris Panthéon-Assas

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Programação

17h - Mesa de abertura

Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ

Silvana do Monte Moreira - presidente da CDCA da Comissão de Direitos da Criança e do Adolescente

Bernardo Garcia - presidente da CDF da Comissão de Direito de Família

Henrique Rabello - presidente da CDSG da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero

17h20 - 1º Painel

Participantes

Henrique Rabello - presidente da CDESG

Ana Lucia Lodi - especialista em Gênero, Sexualidade e Direitos Humanos pela ENSP da Fiocruz

Palestras

Registro Civil nos Casos de Inseminação Caseira e Autonomia da Vontade

Beatrice Marinho Paulo - psicóloga familiar sistêmica e perita cadastrada no SEJUD/TJ-RJ

Ser Mãe, Ser Pai: as funções parentais no decurso da história

Bianca Figueira Santos - advogada, doutoranda e mestra em Ciências Jurídicas e Sociais (PPGSD/UFF)

Parentalidade Trans: Meu pai é trans

Saulo Xavier de Brito Amorim - pai, gay, advogado, professor e MBA em Gestão do Conhecimento

Sonhos, realizações e recomeços

Palestrante a confirmar

18h20 - 2º Painel 

Participantes

Bernardo Garcia - presidente da CDDF

Solange Diuana - psicóloga, terapeuta de casal e família e perita judicial

Palestras

A família rumo à parentalidade

Ilene Falcão de Araujo - cirurgiã-dentista

Monoparentalidade eletiva: outra concepção de família

Talita Menezes - advogada, professora, mãe, membro do coletivo Mães pela Diversidade

Mãe de Viado

Palestrante a confirmar

19h - Lançamento do livro: Parentalidades Diversas: Família, Relacionamentos e Vivências Parentais

20h - Encerramento

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Participantes

Carolina Miraglia - vice-diretora da Diretoria de Valorização da Advocacia no ambito das Perrogativas

Fernanda Leitão - tabeliã do 15º Ofício de Notas

Lucas Perez - coordenador da Nova Advocacia da Diretoria de Valoriação da Advocacia

Diego Piassabussu - coordenador da diversidade da Diretoria de Valoriação da Advocacia

Glaucio Quará - membro de Valorização da Advocacia no ambito das Perrogativas

Rafael Bicharra - coordenador de honorários advocatícios da Diretoria de Valorização da Advocacia

Alexandra Missagia - coordenadora da Diretoria de Valorização da Advocacia no ambito das Prerrogativas

Letícia Guerrieiro - membro da Diretoria de Valorização da Advocacia no ambito das Prerrogativas

Diretoria da OABRJ

Luciano Bandeira - presidente

Ana Tereza Basilio - vice-presidente

Álvaro Quintão - secretário-geral

Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta

Marcello Oliveira - tesoureiro

Participantes

João Marcelo de Lima Assafim - presidente da CDCOR da OABRJ, advogado e professor da UFRJ

Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ e coordenador das Comissões Especiais da OABRJ

Sofia Monteiro - advogada, economista, coordenadora-geral Antitruste (SG/CADE)

Carlos Ragazzo - ex-conselheiro, ex-superintendente-geral CADE e professor de Direito da FGV-Rio

Gustavo Flausino Coelho - vice-presidente da CDCOR da OABRJ, advogado e professor da IBMEC

Convidadas

Priscilla Nunes - conselheira seccional e diretora-executiva da Caarj

Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ

Convidados

James Walker - conselheiro seccional, presidente da Anacrim e vice-diretor de Valorização da Advocacia no Âmbito Criminal

Hugo Novais - vice-presidente da OAB/Bangu