Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fábio Nogueira - procurador-geral da OABRJ, coordenador das Comissões Especiais da Seccional e diretor de Apoio às Subseções DAS Marcelo Schaefer - presidente da OAB/Petrópolis Thaís Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Adriana Paixão - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OAB/Petrópolis Giovana Carnavalli - vice-presidente regional da Região Serrana da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Palestrante Suzani Ferraro - advogada, doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 16/06/2023 17h Data de término 16/06/2023 Local Auditório da OAB/PetrópolisRua Mal. Deodoro, 229 Centro, Petrópolis Valor Gratuito
Realização: Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Participantes Ana Tereza Basilio - vice-presidente da OABRJ Fabio Nogueira - procurador-geral da OABRJ, coordenador das Comissões Especiais da Seccional e diretor de Apoio às Subseções DAS Lauro Mattos - presidente da OAB/Itaboraí Thais Fontes - presidente da Comissão de Mentoria Jurídica da OABRJ Palestrantes Suzani Ferraro - doutora e mestre em Direito, professora da UFRRJ e presidente da Comissão de Previdência Pública e Complementar da OABRJ Data e hora 11/05/2023 11h Data de término 11/05/2023 Local Auditório da OAB/ItaboraíRua São João, 139 Centro, Itaboraí Valor Gratuito
Realização: OAB/Leopoldina Professor Paulo Vasquez Curso híbrido O link e a senha do Zoom serão disponibilizados no dia da aula, via e-mail Data e hora 19/04/2023 16h às 18h Data de término 26/04/2023 Local Auditório da OAB/LeopoldinaRua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Valor Investimento: R$ 60 Desconto de 10% para aqueles que confirmarem o pagamento até 13/04 Desconto de 10% para alunos Unisuam e UVA (Tijuca) com confirmação de pagamento até 14/04 Inscreva-se
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Diretoria da OABRJ Luciano Bandeira - presidente Ana Tereza Basilio - vice-presidente Álvaro Quintão - secretário-geral Mônica Alexandre Santos - secretária-adjunta Marcello Oliveira - tesoureiro Ementa 1. Um novo modelo de Previdência para o Servidor Público 2. Custeio 3. Regras permanentes transitórias 4. Aposentadoria voluntarias 5. Aposentadoria Especial - Súmula 33 do STF 6. Aposentadoria do professor 7. Cálculo 8. Regras de Transição e Direito Adquirido 9. Pensão por morte 10. Acumulação de benefícios 11. Previdência Complementar 12. Contagem Recíproca- CTC / Desaverbação / Fragmentação 13. Previdência dos servidores do Estado do RJ Data e hora 13/02/2023 9h às 18h Data de término 13/02/2023 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Disponível na inscrição Inscreva-se
Realização: Procon Carioca e Anatel Programação Criação da Agência Reguladora de Telecomunicações Atribuições da Anatel Evolução do Setor de Telecomunicações Principais serviços de telecomunicações Anatel e SNDC Estrutura Organizacional - Anatel/SRC Canais de atendimento e redes sociais Recebimento e tratamento de demandas Portal do Consumidor da Anatel Atuação regulatória Regulamento Geral de Direitos do Consumidor e Portabilidade Numérica (cancelamento automático; espaço reservado; crédito pré-pago; informações prévias à contratação; contestação de valores; combo e ouvidoria) Interrupção do serviço e reembolso Data e hora 16/12/2022 9h30 às 16h Data de término 16/12/2022 Local OABRJ - Plenário Evandro Lins e SilvaAvenida Marechal Câmara, 150 - 4º andar Valor Gratuito
Realização: ESA Professora Maysa Infante Investimento Desconto de 25% para aqueles que confirmarem o pagamento até 07/11 Desconto de 25% para alunos UNISUAM e UVA (Tijuca) com confirmação de pagamento até 08/11 Inscrições aceitas somente até o dia 08/11 pelo e-mail [email protected] O link e senha do Zoom serão disponibilizados no dia da aula, via e-mail. Data e hora 10/11/2022 14h às 18h Data de término 10/11/2022 Local Auditório da Subseção e híbridoRua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Valor R$ 50 Mais informações [email protected]
Realização: ESA da OAB/Leopoldina Professora Suzani Ferraro Investimento R$ 50 Desconto de 25% para aqueles que confirmarem o pagamento até 23/09 Desconto de 25% para alunos Unisuam e UVA (Tijuca) com confirmação de pagamento até 27/09 Inscrições eventos.[email protected]Inscrições até 27/09 OBS: o link e senha do Zoom serão disponibilizados no dia da aula, via email Data e hora 28/09/2022 16h às 18h Data de término 03/10/2022 Local Auditório da SubseçãoRua Leopoldina Rêgo, 542/104 - Olaria Plataforma do Zoom Valor R$50
Realização: Comissão de Previdência Social Pública e Complementar da OABRJ Professores Suzani Andrade Ferraro Theodoro Agostinho Bruna Ortiz Data e hora 17/10/2022 9h às 17h Data de término 18/10/2022 Local OABRJ - Salão Nobre Antonio Modesto da SilveiraAvenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar Valor R$ 289,90 Inscreva-se
Realização: Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (ESIAB) Área do Direito Direito Regulatório e Econômico Aulas Terças e quintas-feiras Investimento R$ 490 (em até três vezes no cartão de crédito) Inscrições Até 17/09 Corpo docente Elisa Bastos Silva Solange David Luiz Felipe Falcone de Souza Fabiano Brito Guilherme Baggio Elbia Gannoum Maria Madalena Porangaba Raphael Gomes Luiz Eduardo Diniz Araujo Bernardo Sicsú Wagner Ferreira Coordenação acadêmica Ilan Leibel Swartzman Lívia Bernardo de Castro Neves Programa do curso 20/09 - Aula 1: Inaugural - Visão 360º do setor elétrico brasileiro - o presente e o futuro do SEB Professora Elisa Bastos Ementa Introdução ao Setor Elétrico Brasileiro – Principais Conceitos O Novo Modelo – Onde estamos O Setor Elétrico Brasileiro de 2030 (Como será o Setor Elétrico daqui a 10 anos?) Novos modelos de consumo – o consumidor participativo Novas tecnologias – Redes Inteligentes Novas tecnologias – Fontes de Geração de Energia O Papel das Distribuidoras Transição Energética e a Agenda 2030 O Papel das entidades setoriais no futuro do Setor Elétrico 22/09 - Aula 2: Compra e venda de energia - mercado livre e mercado regulado Professora Solange David Ementa A compra e venda de Energia – ambiente físico e contratual Mercado Regulado e as Distribuidoras de Energia Leilões de Energia e Leilões de Capacidade Contratos do Ambiente Regulado - CCEAR e CRCAP – Principais Aspectos Contratos por Disponibilidade e por Quantidade Mercado Livre e as Comercializadoras de Energia Contratos do Ambiente Livre – Curto e Longo Prazo – Principais Aspectos O planejamento da expansão da geração 27/09 - Aula 3: Geração de energia e a fonte hídrica Professor Luiz Felipe Falcone Ementa Matriz elétrica brasileira e o Sistema hidro-térmico Despacho centralizado e a ordem de mérito Papel do agente Gerador Regimes jurídicos da outorga para a geração de energia – contratos e características A Fonte Hídrica – Tipos de Empreendimentos Estudos de Inventário Hidrelétrico e o regime de outorgas O papel da ANA MRE GSF Principais desafios setoriais, ambientais e sociais O futuro da fonte hídrica no Brasil Hidrelétricas Reversíveis 29/09 - Aula 4 Fontes renováveis – eólica e solar fotovoltaica Professor Fabiano Brito Ementa A evolução das Fontes Renováveis no Brasil e o regime de subsídios Fonte Eólica Histórico e Perspectivas Futuras Principais Desafios Eólica Offshore e Nearshore Fonte Solar Fotovoltaica Histórico e Perspectivas Futuras Principais Desafios Usina Solar Flutuante Usinas Hídridas 04/10 - Aula 5: Termelétricas, transição energética e o novo mercado de gás Professor Guilherme Baggio Ementa Segurança Sistêmica e as Termelétricas (PPT e crise hídrica 2021) Matriz termelétrica brasileira Despacho centralizado e a ordem de mérito O Gás Natural e a Transição Energética Novo Mercado de Gás Integração entre setores Desafios O papel das entidas setoriais 06/10 - Aula 6: Geração de energia – novas fontes Professora Elbia Gannoum Ementa Cronograma a ser definido pelo professor 11/10 - Aula 7: Comercialização de energia e a CCEE Professora Maria Madalena Porangaba Ementa Adesão Requisitos, qualificação e obrigações dos agentes Papel das Comercializadoras e do Varejista no Setor Elétrico Registros e contabilização Cálculo do PLD Apuração de sobras e déficits MCP Desligamento de agentes BBCE 13/10 - Aula 8:CCEAL - Contrato de Comercialização de Energia no Ambiente de Contratação Livre Professor Raphael Gomes Ementa Regime Jurídico e Tributação Principais Cláusulas Garantias Convenção de Arbitragem Principais Conflitos – Casos concretos Derivativos na comercialização de energia 18/10 - Aula 9: Autoprodução Professor Raphael Gomes Ementa Regime Jurídico e Tributação Histórico Legislativo e Regulatório Modalidades de Autoprodução Contratos de Autoprodução Autoprodução e a ANEEL Casos concretos 20/10 - Aula 10: Geração distribuída Professor Luiz Eduardo Diniz Ementa Regime Jurídico e Tributação Histórico Legislativo e Regulatório Modalidades de GD Contratos de GD GD e Distribuidoras de Energia Casos concretos 25/10 - Aula 11: PL 414 Professor Bernardo Sícsu Ementa Histórico Legislativo e status atual Principais Temas abordados Abertura de Mercado Lastro e Energia Regime Transitório 27/10 - Aula 12: Bônus – Impacto da modernização do SEB na conta de energia Professor Wagner Ferreira Data e hora 20/09/2022 19h às 21h Data de término 27/10/2022 Local Aula online Valor R$ 490 (em até três vezes no cartão de crédito) Inscreva-se
Realização: Escola de Prerrogativas da OABRJ Apoio Comissão de Prerrogativas da OABRJ Inscrições [email protected] *vagas limitadas Data e hora 30/08/2022 9h às 16h Data de término 30/08/2022 Local Casa das Prerrogativas Celso FontenelleRua da Assembleia, 10 - 11º andar Valor Gratuito