Realização: Escola de Prerrogativas

- Estrutura da Comissão de Prerrogativas

- Escola de Prerrogativas

- Delegado e delegada de Prerrogativas

- Atendimento: espécies, hipóteses e princípios  

Professora: Carolina Lima


- Prerrogativas da advocacia 

- Prerrogativas da advocacia criminal  

- Prerrogativa da advocacia administrativa  

- Prerrogativas e situações de discriminação

Professor:  Gustavo Proença

Data e hora

14/08/2019 9h às 13h

Data de término

14/08/2019

Local

Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle
Rua da Assembleia, 10, 11º andar

Carga Horária

4h

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Diretoria de Mulheres da OAB/RJ

Realização

Diretoria de Mulheres da OAB/RJ

Comissão da Mulher Criminalista da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim)


Dias

10 e 17 de setembro


Abertura

James Walker - presidente da Anacrim Nacional

Flávio Fernandes - presidente da Anacrim Rio de Janeiro

Andréa Perazoli - vice-presidente da Anacrim Rio de Janeiro

Marisa Gaudio - diretora de Mulheres da OAB/RJ

Caroline Schallbroch Araújo - presidente da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ


1º Módulo – 10/09

Introdução à  advocacia criminal feminina

Mulher e a cCriminologia

Danielle Paula de Jesus de Souza – vice-presidente da Comissão Acadêmica da Anacrim-RJ

Prerrogativas da mulher advogada (Estatuto da OAB)

Rebeca Servaes – vice-presidente da OAB Mulher-RJ

Lei Júlia Matos (Lei 13.363/2016)

Fernanda Mata – coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada nas Comissões OAB Mulher e de Prerrogativas da OAB/RJ

Atuação nos casos de assédio/violência contra a mulher

Assédio e violência doméstica - Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

Raquel Gervazoni – membro da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ

Vanessa Castelo - membro da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ

Feminicídio

Vanessa do Rosário - membro da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ

A prática de Revenge Porn e a Lei 13.718/2018

Cecília Couto - membro da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ


2º Módulo – 17/09

Prática da advocacia criminal

Atendimento ao cliente e à família - procuração/contrato

Caroline Schallbroch – presidente da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ

Despachar com o juiz, desembargador e Ministério Público; cliente foragido; atendimento em delegacias/ presídios/ IML/ hospital

Priscila Santos – vice-presidente da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ e coordenadora da Diretoria de Mulheres da OAB/RJ

Débora Ferrari – membro da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ

Tribunal do Júri

Thais Loureiro - membro da Comissão da Mulher Criminalista da Anacrim-RJ


Inscrições

Pelo email [email protected], contendo os seguintes dados:

  1. Nome completo
  2. Número de inscrição na OAB/RJ
  3. Endereço de email
  4. Telefone de contato

As inscrições serão consideradas de acordo com a ordem de entrada dos emails. Associados da Anacrim terão preferência.

Data e hora

10/09/2019 9h às 13h

Data de término

17/09/2019

Local

Salão Nobre Antônio Modesto da Silveira - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150 - 9º andar - Centro

Carga Horária

8h

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Realização: OAB/Bangu

CRECI


Professor

Paulo Roberto Xavier

Data e hora

19/08/2019 10h às 17h

Data de término

19/08/2019

Local

OAB/Bangu
R. Santa Cecília, 686 - Bangu

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 3421-1955 / [email protected]

Realização: OAB/Bangu

Professor

Haroldo Lourenço

Data e hora

10/08/2019 9h às 17h

Data de término

10/08/2019

Local

OAB/Bangu
R. Santa Cecília, 686 - Bangu

Valor

R$ 80 - Advogados / R$ 50 - Estudantes e bacharéis

Mais informações

(21) 3421-1955 / [email protected]

Realização: OAB/Bangu

Professora

Nathalia Azevedo

Data e hora

03/08/2019 9h às 17h

Data de término

03/08/2019

Local

OAB/Bangu
R. Santa Cecília, 686 - Bangu

Valor

R$ 120 - advogados com mais de cinco anos / R$ 100 - advogados até cinco anos de OAB, estudantes e bacharéis

Mais informações

(21) 3421-1955 / [email protected]

Realização: Comissão de Prerrogativas

Abertura
Luciano Bandeira - presidente da OAB/RJ
Marcello Oliveira - tesoureiro da OAB/RJ e presidente da Comissão de Prerrogativas
Carolina Lima - diretora-geral da Escola de Prerrogativas


Curso inaugural - Prerrogativas da advocacia

Abertura
Gustavo Proença - vice-diretor e coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas

Programa
Estrutura da Comissão de Prerrogativas
Paulo Grossi - presidente da Comissão de Celeridade Processual da OAB/RJ, coordenador-geral da Comissão de Prerrogativas e diretor executivo da Escola de Prerrogativas

Setorização da defesa das prerrogativas
Gustavo Proença - subsecretário municipal de Direitos Humanos do Rio de Janeiro e vice-diretor e coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas

Sistematização da Comissão de Prerrogativas
Sheila Mafra Duarte - procuradora-geral de Prerrogativas da OAB/RJ 

Apresentação das prerrogativas previstas no Artigo 7º do Estatuto da Advocacia
Rogério Borba - membro da Liga Mundial de Advogados Ambientalistas e coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas da OAB/RJ

A prerrogativa da mulher advogada
Fernanda Mata - conselheira suplente da OAB/RJ e coordenadora do GT de Prerrogativas da Mulher Advogada nas comissões OAB Mulher e de Prerrogativas da Seccional 

Prerrogativa do advogado com deficiência
Gonzalo Lopes - secretário-geral da Comissão OAB Vai à Escola, representante titular do Conselho Federal no Conade e coordenador da Advocacia com Deficiência da Comissão de Prerrogativas da OAB/RJ





Data e hora

26/07/2019 16h às 20h

Data de término

26/07/2019

Local

Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira - OAB/RJ
Avenida Marechal Câmara, 150, 9º andar

Carga Horária

4h

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: OAB/São Gonçalo

Professora:

Adriane Bramante de Castro Ladenthin.

Advogada, mestre e doutoranda  pela PUC/SP. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

 

 Conteúdo

Conceito-base da aposentadoria especial e fundamentos jurídicos.

Agentes agressivos físicos, químicos e biológicos e associação e agentes.

Enquadramento pela eletricidade até hoje. Fundamentos jurídicos.

Conversão de tempo especial em tempo comum.

Datas limites para enquadramento por categoria profissional e para agentes agressivos.

Comprovação da atividade especial. SB/40, DSS 8030, PPP, laudo técnico.

Teses e jurisprudências atuais.

Análise de agentes agressivos e seus códigos de enquadramento na prática.

Estudos de casos práticos. Como analisar um caso de aposentadoria especial na prática. 

Análise de formulários de insalubridade PPP, Dirben 8030, DSS 8030 e laudos técnicos.


Informações importantes

O curso contempla material didático (online) e certificado digital de participação emitido e disponibilizado através do site do IBDP. Para ter acesso ao material didático e ao certificado, acesse o site www.ibdp.org.br, clique em acesso restrito e faça seu login, clique em minhas inscrições, localize o curso e clique para baixar o material e o certificado.

Observação: o certificado só estará disponível para download um dia após a conclusão do curso e se a sua inscrição estiver com o status paga.

 

Forma de pagamento e prazo para compensação:

Boleto: em até (5) cinco dias úteis.

Cartão de crédito: em até (2) dois dias úteis.

 

Importante: leve seu comprovante de pagamento no dia do curso.


Procedimento para inscrição de estudante e inscritos na OAB

Efetue sua inscrição e apresente no dia do curso seu comprovante de estudante (carteirinha, boleto bancário ou declaração da instituição, não são aceitos pós-graduandos) e/ou carteira OAB.

Data e hora

12/07/2019 9h às 18h

Data de término

12/07/2019

Local

OAB/São Gonçalo
Travessa Euzelina, n° 100. Zé Garoto - São Gonçalo

Valor

Normal: R$285 / Estudante: R$ 142,50 / Associado: R$ 95 / Convênio OAB/RJ: R$142,50

Mais informações

tel: (21) 3736-8530 / email: [email protected]

Inscreva-se

Realização: Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ

Obs: é indispensável trazer certificado digital (token) próprio e ter conhecimento básico de informática.

 

Data e hora

23/07/2019 9h30 às 12h30

Data de término

23/07/2019

Local

Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle
Rua da Assembléia, 10 - 11º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ

Data e hora

03/08/2019 9h às 12h

Data de término

03/08/2019

Local

Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle
Rua da Assembléia, 10 - 11º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

Realização: Escola de Inclusão Digital da OAB/RJ

Data e hora

20/07/2019 9h às 12h

Data de término

20/07/2019

Local

Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle
Rua da Assembléia, 10 - 11º andar

Valor

Gratuito

Mais informações

(21) 2730-6525

Inscreva-se

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