As relações de consumo e os encargos tributários em produtos femininos foram os temas principais do evento “Os avanços e desafios das mulheres nas relações de consumo e prática das pink tax”, realizado na manhã desta quarta-feira, dia 26, na Seccional, pela Comissão de Defesa do Consumidor. Para assistir ao evento na íntegra acesse o canal do YouTube da OABRJ. Na mesa de abertura estiveram a vice-presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio, o tesoureiro da instituição, Fábio Nogueira, e o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Tarciso Amorim. A palestra foi coordenada pela secretária-geral da CDC, Debora Martins. Participaram Zenaide Augusta e Tamires Mendes, ambas integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, e a delegada de Polícia Civil/RJ, superintendente e coordenadora de Defesa do Consumidor da Mulher na Sedcon-RJ, Veronica Stiepanowez. Basilio enfatizou a necessidade da manifestação social diante da tribulação indevida sobre os produtos dedicados ao gênero feminino. “O debate sobre consumo e pink tax é muito necessário, mas é preciso também apresentar propostas de alteração desse cenário, e esse trabalho está em processo de desenvolvimento na CDC". Nogueira reiterou a importância da discussão. “A OABRJ exerce um papel importantíssimo na qualificação do debate público. Pautas como essa podem servir como uma ideia seminal para discutir e mudar questões em relação a tributação, sobretudo, no que diz respeito às mulheres", afirmou o tesoureiro. O presidente da CDC destacou como prioridade debater a taxação dos produtos femininos, levando-se em conta que a mulher já é detentora de múltiplas funções na sociedade e, diante desse acúmulo, não é justo que sejam lesadas também no momento de consumir. Ao falar sobre a rotina de consumo, Martins destacou que todas as pessoas do gênero feminino sofrem com as diversas faces da discriminação. Nas relações de consumo, o panorama é o mesmo, principalmente quando tratamos de nichos tidos como masculinos. A discussão passeou por searas totalmente diferentes, mas que sempre encontravam o ponto comum: a disparidade de gênero. As mulheres, comumente, são colocadas em condições inferiores aos homens, inclusive diante da taxação dos produtos, por vezes, diferenciados pela cor que apresentam. Daí a alusão à cor-de-rosa no termo pink tax, ou taxa rosa. Esse fenômeno negativo da economia é pouco difundido no Brasil e, por vezes, está implícito aos consumidores. Apesar disso, é muito importante entendê-lo como uma prática restritiva e discriminatória dos preços.