Representantes da OABRJ reuniram-se, na tarde desta segunda-feira, dia 1º de julho, com o diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Eduardo André Brandão de Brito, para solicitar a reinstalação de postos da Justiça Federal em Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, e verificar o andamento deste processo nos municípios de São Gonçalo e Itaboraí. A expansão do convênio que garante a realização de perícias médicas e exames do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) nos prédios das subseções da OABRJ também foi postulada. “Nosso principal pedido é pelo retorno das varas federais. Em Campo Grande, auxiliaremos o tribunal a localizar uma estrutura de pelo menos 250m² para que a Justiça Federal possa voltar ao bairro”, contou Basilio. “Fomos informados de que, em São Gonçalo, não será possível reabrir a sede da Justiça Federal em agosto, mas a nova previsão é que voltará em outubro. Já em Itaboraí, houve um problema na licitação, tendo o tribunal que relicitar as obras, que já estão sendo operadas em um novo local”. Compuseram a comitiva da OABRJ a secretária-geral da Comissão de Celeridade Processual e desembargadora substituta do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), Manoela Dourado; a presidente da Comissão de Previdência Social Pública e Complementar, Suzani Ferraro; a vice-presidente da Comissão Especial da Justiça Federal, Alessandra Lamha; o presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, David Ruas; o presidente e a vice do Movimento de Respeito à Democracia (Movad) Sergio Antunes e Daniella Carvalho; e os integrantes da OAB/Campo Grande: o presidente, Rodrigo Plaza; a tesoureira, Zilda Lisboa; e a presidente da Comissão OAB Mulher, Ieda Aguiar. Plaza justifica o pedido de retorno da Justiça Federal a Campo Grande pelo grande volume de jurisdicionados que procuram apoio judiciário no bairro, que é considerado o mais populoso do país, e evitaria o trajeto extenso a outros municípios. “Estamos no projeto de tentar fazer com que os juizados especiais cíveis federais retornem a Campo Grande porque a nossa abrangência de competência não é só o bairro, são cerca de 1 milhão de pessoas entre Seropédica, Sepetiba e parte da Costa Verde”, ponderou o presidente da OAB/Campo Grande. A ampliação do número de salas de perícias do INSS instaladas nas sedes de subseções da OABRJ - que já beneficia a advocacia de Campo Grande, Maricá e Santo Antônio de Pádua - foi outro ponto. A ideia é levar a comodidade também a Cachoeiras de Macacu. “Propusemos um acordo entre o TJRJ e a Justiça Federal para que seja instalada uma sala de perícias do INSS na estrutura do Fórum de Cachoeiras de Macacu. O tribunal federal se dispôs a entrar em contato com a diretoria do foro local para operacionalizar essa questão”, explicou a vice-presidente da OABRJ. De acordo com o presidente da OAB/Cachoeiras de Macacu, as salas de perícias ajudarão quem precisa se deslocar hoje até Itaboraí e Niterói para realizar o procedimento. “Já conseguimos um espaço no fórum estadual da cidade, então, ter o serviço das perícias em Cachoeiras seria muito importante, pois o município é muito extenso territorialmente, logo essa distância dificulta a realização de perícias com mais facilidade”, disse Ruas. O diretor do foro, Eduardo Brandão, reforçou o diálogo institucional entre a OABRJ e a Justiça Federal. “É sempre bom receber a OABRJ, tratar da preocupação com as questões das perícias para facilitar a vida do cidadão e valorizar a integração entre os tribunais de Justiça e o Federal”, considerou. Mutirão de conciliação previdenciário esteve em pauta O extenso volume de ações judiciais na área previdenciária, a possibilidade de realização de um mutirão de conciliação de processos para desafogar o Judiciário e os novos campos de mercado para a advocacia também foram considerados. “Hoje, o Direito Previdenciário gera um grande número de ações para a Justiça Federal, e nossa proposta foi a realização de um mutirão de processos de primeiro e segundo graus para acelerar acordos, diminuir o número de ações e fazer com que determinadas causas cujas matérias estão pacificadas sejam objeto de acordo para solucionar logo a questão do segurado”, explicou Basilio.