Em cerimônia nesta quarta-feira, dia 19, a Comissão de Direito Antidiscriminatório tomou posse na OABRJ e apresentou propostas de combate a abusos de diversos tipos: racial, étnico, gênero, orientação sexual, religioso, de nacionalidade, para citar alguns. Assista à solenidade na íntegra pelo canal da Seccional no YouTube. “O atual momento vivido no país demonstra a potência da instalação desta comissão. Instituir o grupo também representa uma Ordem forte, independente, mas que também sabe observar as necessidades sociais”, disse o presidente da OABRJ, Luciano Bandeira. “Devemos ter a humildade de construir um futuro, reconstruindo todos os dias o nosso caminhar. No debate do dia a dia, Como diz [a filósofa] Ângela Davis, não basta não sermos racistas, temos que ser antirracistas. Portanto, não basta não discriminar, temos que ser antidiscriminatórios e construir essa cultura na sociedade”. O comando do evento ficou a cargo do presidente da comissão e da sua vice, Carlos Alberto Lima e Luciana da Silva. Completaram a mesa os membros da Diretoria da OABRJ: a vice-presidente, Ana Tereza Basilio; o secretário-geral, Marcos Luiz Souza; a secretária-adjunta, Mônica Alexandre Santos; e o tesoureiro, Fábio Nogueira. A vereadora Monica Cunha (Psol-RJ) também participou. “Quando falamos de combate à discriminação, falamos de uma série de situações patológicas para a sociedade, como a questão racial ou por razão religiosa. Esta comissão amplia o compromisso da Ordem com políticas constitucionais”, considerou Basilio. A secretária-adjunta da Seccional frisou o papel da mulher negra na luta pelas ações antidiscriminatórias. “Como uma mulher negra, compreendo as lutas e os desafios que enfrentamos diariamente. A discriminação racial e de gênero são realidades que muitas de nós encaramos em nossos locais de trabalho, educacionais e nas comunidades. O Direito Antidiscriminatório é vital, pois reconhece e combate às desigualdades estruturais, oferece a nós proteção legal contra as práticas e nos ajuda a buscar justiça quando somos vítimas de preconceito”, afirmou Mônica.Para a vice-presidente da comissão, Luciana da Silva, este é um momento crucial, no qual a luta pela igualdade de direitos e pelo combate à discriminação no Brasil se faz mais necessária que nunca. "O Direito Antidiscriminatório na sociedade atual não pode ser subestimado. Deve contribuir para a construção de um ambiente onde todos possam conviver de forma justa e equitativa. A comissão tem um desafio sem precedentes pela frente e vemos uma oportunidade de moldar o futuro da sociedade e da advocacia”, declarou Luciana. O presidente do grupo, Carlos Alberto Lima descreveu os planos de ação do grupo. “Temos a necessidade de usar este espaço na OABRJ para a transformação da sociedade. O escopo de atuação envolve iniciativas de compliance, educação e proteção da advocacia e da sociedade civil. A comissão, irmanada com os demais grupos institucionais, tem o desafio de colaborar para que esta casa adote, cada vez mais, posturas antidiscriminatórias e consiga fazer com que as vozes invisibilizadas tenham a Ordem como o seu canal de comunicação e de defesa de direitos”. O secretário-geral da Comissão de Direito Antidiscriminatório da OABRJ, Diógenes da Luz Ferreira; o presidente e o procurador-geral da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da Seccional, José Agripino e Paulo Henrique Lima, respectivamente; o presidente da Comissão de Prerrogativas da OABRJ e conselheiro seccional, Rafael Borges; e a neuropsicopedagoga Lu Rufino também participaram. Houve ainda uma palestra da doutora, psicóloga e professora do programa de pós-graduação dos cursos de Psicologia e de Direito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) Diana Ramos de Oliveira sobre as relações étnico-raciais e outros marcadores sociais da diferença. “A ciência jurídica reforça um ponto de vista que recai sobre um padrão universal, que costuma ser a de um homem, cisgênero, heterossexual e cristão. Assim, todos os que não estejam dentro deste perfil são discriminados, rechaçados socialmente e invisibilizados, pois somente um grupo deseja decidir sobre a vida, existência e história de outro determinado grupo. A OABRJ hoje irrompe com a proposta desta comissão para que temas importantes para o estado e para o país possam ser efetivos e eficazes”.