A passagem da comitiva comandada pela Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ pelo Sul Fluminense incluiu os fóruns de Rio das Flores e Valença na quarta-feira, dia 10, e na quinta, dia 11, para analisar o cenário de morosidade processual. Na quarta-feira, em Rio das Flores, a vice-presidente da Seccional, Ana Tereza Basilio, ouviu opiniões e reclamações da advocacia local, ao lado do presidente da OAB/Valença, Antônio Tadeu Junior. "Temos cerca de 2,5 mil processos em curso nesse movimentado fórum que abrange uma grande área e distribui cerca de cem processos mensais", afirmou Basilio. "A vara única de Rio das Flores já contou com 11 servidores e hoje tem apenas três, sendo que um deles trabalha online e divide funções com outra localidade. Essa diminuição de servidores impacta o bom andamento dos processos. Muitos deles estão paralisados há muito tempo à espera de digitalização e há uma necessidade muito grande da população de obter uma resposta do Judiciário". Concentrando um acervo superior a dois mil processos, essa vara única tem duas estagiárias, enquanto o JEC adjunto (que combina atuações nas áreas cível, criminal e de primeiro atendimento) tem três servidores e três estagiários, um para cada competência. Valença sofre com morosidade e deterioração de estrutura do fórum Já na quinta-feira, a comitiva visitou o Fórum de Valença, e coletou informações sobre o andamento processual nas duas varas cíveis e no Juizado Especial Adjunto. "Não há em Valença o problema da falta de servidores, mas há, sim, um problema de morosidade na 1ª Vara Cível, que não conta com um juiz titular ou estagiários, e tem cerca de 250 processos que foram enviados ao Rio de Janeiro para digitalização", afirmou Basilio. "O juizado especial cível conta com três servidores e tem um acervo de apenas dois mil processos, mas está agendando audiências para agosto, então, um dos pleitos que fizemos aqui foi o da antecipação das audiências dos juizados, onde os processos devem correr com mais celeridade". Acompanharam Basilio e Tadeu na visita o secretário-geral da Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro (Caarj), Mauro Pereira; a vice-presidente da CCP no mbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OABRJ, Tarciso Amorim, e o coordenador regional do Sul Fluminense, Fábio dos Anjos. Representaram a subseção a vice-presidente, Michelle Magalhães; o tesoureiro Alexandre Ferreira; a secretária-geral, Samara Amaral, e o conselheiro da subseção, Rodrigo Borges. "Nosso problema se agrava com a acumulação na 1ª Vara e no juizado, mas nos prontificamos a auxiliar o juizado nas questões de mediação e conciliação por meio de um convênio, além de enviarmos ofícios para que processos enviados à digitalização sejam devolvidos, já que existem casos de processos enviados há dois anos sem nenhuma espécie de retorno", afirmou o presidente da OAB/Valença. Com competências criminal e de fazenda pública, a 1ª Vara conta com sete servidores no cartório e dois no gabinete, enquanto a 2ª Vara acumula cinco mil processos no acervo e mantém oito servidores no cartório e dois no gabinete, além de três estagiários e um voluntário. Já o juizado especial conta com seis servidores e também seis estagiários. Integrantes da comitiva conversaram com o juiz titular da vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso, Daniel Konder de Almeida, e discutiram as lotações das varas e o problema das junções de competências. Além de visitarem as salas de audiência da Justiça do Trabalho dentro do Serviço de Justiça Itinerante em Valença, que abrange a Vara do Trabalho de Barra do Piraí. "Levaremos ao corregedor do TJRJ o pedido por um Grupo Emergencial de Apoio Cartorário (Geap), já que a 1ª Vara ainda está processando setembro do ano passado, e, segundo a advocacia local, a juíza que atua no fórum tem vindo muito pouco", afirmou Basilio. "Faço um apelo ao presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Cardozo, por novos equipamentos de ar-condicionado. Valença é uma cidade quente e há muitos aparelhos quebrados, além de outros, que são antigos e fazem muito barulho. Também é necessário que sejam feitas reformas para ampliar a acessibilidade e renovar as cadeiras do fórum, já que muitas estão quebradas".