A Comissão de Celeridade Processual (CCP) da OABRJ passou, na tarde desta quinta-feira, dia 4, pelo Fórum de Itaguaí, na Costa Verde do estado, e constatou os efeitos da morosidade nas serventias: a falta de servidores e de ar-condicionado nas áreas comuns da sede Judiciária. Liderados pela vice-presidente da Seccional e presidente da comissão, Ana Tereza Basilio, os representantes visitaram as duas varas cíveis do fórum, além da Vara de Família. Recepcionada pelo presidente da OAB/Itaguaí, Joseph Piñeiro, a comitiva da OABRJ foi composta pela vice-presidente da CCP no âmbito dos Direitos da Advocacia, Carolina Miraglia; e pelos integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor: o presidente, Tarciso Amorim; e advogado Antônio Sodré. Com a totalidade de 5,8 mil processos, a 1ª Vara Cível sofreu baixa de servidores nos últimos dois meses e conta com apenhas três estagiários no quadro. Hoje, a serventia tem dois funcionários efetivos no cartório, e outros dois em regime especial: um em carga horária parcial, e um à distância (que exerce a função de digitalizador e atua apenas às quintas e sextas-feiras). “A morosidade da 1ª Vara Cível de Itaguaí é grave, e o presidente da OAB de Itaguaí, Joseph, nos chamou até aqui com toda razão. Há muitos processos a mais de 100 dias sem andamento, com casos de mandados de pagamento demorando cerca de quatro a cinco meses para sair. Essa situação se agrava pelo número baixo de servidores, só dois para cuidar de mais de 5 mil processos”, declarou Basilio. “Iremos tomar algumas medidas, como solicitar à Corregedoria do Tribunal de Justiça que aloque mais um funcionário para a assistência dessa vara, que está em Geap [Grupo Emergencial de Apoio Cartorário], para acelerar e tirar esse acervo, o qual ainda sofre com mais de duzentos processos aguardando sentença”. Em visita à Vara de Família, Infância, Juventude e do Idoso, que também abriga as competências de Menor Infrator e de Registro Público, a comitiva da Seccional verificou que, apesar da serventia acumular 5 mil processos para sete servidores e dois estagiários, a vara consegue ter bom andamento processual. Já a 2ª Vara Cível obtém aproximadamente 6 mil ações aos cuidados de três serventuários e dois estagiários. O pedido é pela contratação de mais um estagiário para suprir a carência de funcionários que afeta a serventia. “Mesmo com uma vara organizada e com um juiz titular ativo, a serventia sofre com um volume grande de processos e um número reduzido de servidores. O cenário aqui é bem precário também, portanto, excepcionalmente, iremos pleitear mais um estagiário para a 2ª Vara Cível para auxiliar o cartório e conseguir dar celeridade aos processos”, afirmou a vice-presidente da OABRJ. Motivo de reclamação da advocacia e dos jurisdicionados, o fórum sofre sem ares-condicionados na maior parte de sua estrutura. Basilio enfatizou que irá requerer ao TJRJ tais melhorias. “O presidente da subseção, Joseph, tem trabalhado para conseguir solucionar a ausência de ar-condicionado nas salas comuns do fórum. Já pedimos insistentemente ao TJ a instalação de ar-condicionado, pois Itaguaí é muito quente e a população e os advogados sofrem com a precariedade na estrutura. Iremos levar mais esse pleito à administração do tribunal”, ponderou. Joseph Piñeiro avaliou a visita e agradeceu aos esforços da Seccional em levar as adversidades enfrentadas pela advocacia para além da capital. “Aqui sofremos algo comum nos fóruns de outros municípios, que é a falta de servidores e de infraestrutura. Já apresentei várias dessas questões ao NUR [Núcleo Regional] do TJ, mas contamos com o apoio da Seccional para que nossos pedidos e problemas locais cheguem à administração do tribunal e consigamos obter resultados para a comarca”, considerou o presidente da OAB/Itaguaí.