Institucional

Apresentação

Caro colega,
 
Pela nossa página, o colega poderá visualizar a composição integral do Tribunal de Ética e Disciplina, a agenda dos trabalhos, a legislação pertinente, entre outras novidades.
 
No início de 2013, o Plenário do Conselho Seccional aprovou, por unanimidade, a alteração do Regimento Interno do TED. Tal alteração significa uma profunda mudança na estrutura e funcionamento do Tribunal, uma vez que, agora, conta com um total de 11 Turmas Julgadoras, sendo uma delas deontológica, que é competente para o atendimento de consultas em tese e aconselhamentos ético-profissionais, apreciação e julgamento de processos de representação de advogado contra advogado que versem sobre ética profissional, e, ainda, eventuais controvérsias que possam ocorrer quando da dissolução de sociedades de Advogados.
 
No desenvolvimento de suas atividades, o TED obedece às regras da Lei 8.906/94, do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB, dos Regimentos Internos da OAB/RJ e do próprio Tribunal, bem como, o sentido jurisprudencial dos Conselhos Seccional e Federal.
 
O Tribunal funciona normalmente de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de cada ano, independentemente de convocação, conforme calendário elaborado pelo Conselho Seccional.
 
Neste passo, é com imensa satisfação que o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ saúda a todos e ratifica o compromisso assumido com a classe e a sociedade de buscar cada vez mais mecanismos que possibilitem alcançar os objetivos desejados por todos nós.
 
Cordialmente,
 
Sergio Fisher
Presidente do TED
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